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4 horas atrás - AGU
4 horas atrás - Audiência Pública para apresentação dos indicadores ambientais (Criciúma)
4 horas atrás - Cadastro
4 horas atrás - Câmara de Patrimônio Público divulga manifesto sobre o combate à corrupção
4 horas atrás - Conheça o vencedor da IV Edição do Prêmio Evandro Lins e Silva
4 horas atrás - Criada a primeira Comissão Brasileira de DIREITO EDUCACIONAL com sede em uma seccional da OAB.
4 horas atrás - Dia de Combate à Corrupção e o MPF catarinense (SC)
4 horas atrás - Faculdades Futurão, em Araranguá, tem Curso de Farmácia suspenso por ordem judicial (Criciúma)
4 horas atrás - Jovens envolvidos na Operação Voyage são condenados (Florianópolis)
4 horas atrás - Justiça determina a suspensão do contrato entre o Bethesda e a Clínica da Visão (Joinville)
4 horas atrás - MPF ganha ação na Justiça que obriga revisão de benefício a idosos e inclusão de deficientes (São Miguel do Oeste)
4 horas atrás - MPF quer a suspensão dos serviços oftalmológicos do Bethesda (Joinville)
4 horas atrás - MPF quer aumentar a pena dos acusados na Operação Pó da China (Rio do Sul)
4 horas atrás - MPF quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção (SC)
4 horas atrás - MPF quer que SC dê ampla publicidade ao IDEB (SC)
4 horas atrás - MPF quer que SUS disponibilize análogos de insulina em todo o estado
4 horas atrás - MPF quer verificar riscos à saúde para moradores que residem próximo a antenas de telecomunicações (Florianópolis)
4 horas atrás - Novo CPC
4 horas atrás - Parque Estadual do Rio Vermelho se adequa a Lei do SNUC (Florianópolis)
4 horas atrás - Transposições
15 horas atrás - 'Assunto de Estado': drogas e Fundap preocupam senadores capixabas
17 horas atrás - 07/02/2012 - ALTO PARANÁ E TERRA ROXA - MP-PR oferece vagas de estágio em Direito
11 horas atrás - 07/02/2012 - COMBUSTÍVEIS - MP-PR obtém liminar judicial e Auto Posto Arrancadão será fechado
14 horas atrás - 07/02/2012 - JUNDIAÍ DO SUL - Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal
12 horas atrás - 07/02/2012 - PIRAÍ DO SUL - MP-PR propõe ação contra prefeito por contratação irregular de escritório de advocacia
11 horas atrás - 1ª Câmara Criminal aplica princípio da insignificância em apelação criminal
10 horas atrás - 1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
5 horas atrás - 1ª Turma inicia trabalhos na presidência do ministro Toffoli
12 horas atrás - 1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado
1 dia atrás - 1ª VIJ do DF inicia preparação das famílias para adoção
1 dia atrás - 29º Concurso: Resultado da segunda etapa será divulgado nesta quarta-feira
14 horas atrás - 2ª Câmara Criminal Isolada manteve condenação de casal acusado de atentado violento ao pudor contra filhas menores
8 horas atrás - 2ª Turma do STF nega recurso de um dos acusados da Chacina de Unaí
12 horas atrás - A PEC 300 e a crise na segurança pública
12 horas atrás - AASP prestigia posse do CSM e abertura do Ano Judiciário
1 dia atrás - Ação do MPT regulariza pagamento de salários dos servidores de Anagé
12 horas atrás - Adiada reunião da CDR
1 dia atrás - Advocacia-Geral comprova que período de auxílio-doença não pode ser considerado como contribuição na base de cálculo de aposentadoria
1 dia atrás - Advocacia-Geral confirma no STF que União não deve honorários advocatícios em ações que não contestam o valor da causa
1 dia atrás - Advogados da União conseguem ressarcimento de R$ 66 mil recebidos indevidamente por servidor que alegava direito a benefícios salariais
20 horas atrás - Agenda do dia
18 horas atrás - Agroindústria brasileira registra queda de 2,3% em 2011
1 dia atrás - AGU demonstra negligência de empresas e garante devolução de valores pagos pelo INSS em pensões por morte
1 dia atrás - AGU garante aplicação de verbas para compensação ambiental das UHEs de Jirau e Santo Antônio em várias unidades de conservação
19 horas atrás - AJUFE diferentemente da AMB apoia decisão do STF sobre CNJ
11 horas atrás - Alfredo Nascimento lamenta violência em Manaus
16 horas atrás - Alimentos viram moeda de troca em negociação com grevistas de Salvador
11 horas atrás - Aloysio Nunes: Senado tem parcela de culpa em situações como greve de policiais na Bahia
16 horas atrás - Alunos com necessidades especiais têm direito a professor-auxiliar em sala
11 horas atrás - Alvaro Dias: privatizações de aeroportos comprovam que PT praticou 'estelionato eleitoral' em 2010
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