Áreas repassadas ao Amapá devem se destinar a manejo florestal e assentamentos
Brasília - O estado do Amapá recebeu 3,8 milhões de hectares de terra da União hoje (7), em transferência realizada na capital do estado, Macapá, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de dois terços dessas áreas devem ser usadas em manejo florestal, e um terço, em desenvolvimento rural.
“As terras transferidas deverão ser utilizadas em atividades de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, de assentamento, colonização e regularização fundiária, podendo ser adotado o regime de concessão de uso”, afirmou Lula durante a cerimônia.
Do total de terras, 2,37 milhões destinam-se às florestas de produção do Amapá, em especial exploração de insumos florestais, criação de assentamentos florestais e concessões para as comunidades tradicionais. As atividades devem seguir os princípios de desenvolvimento sustentável.
O outro 1,43 milhão de hectares deverá ser usado para o desenvolvimento rural sustentável, valorizando a agricultura familiar e a regularização das terras quilombolas.
Com a transferência, o Amapá poderá atender a uma antiga reivindicação de mais de 11 mil agricultores que agora poderão ter a titulação das terras. Com o título eles também poderão ter acesso a linhas de crédito de instituições como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por: Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
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