Regulamentação da profissão de jornalista é discutida em São Paulo

São Paulo - Jornalistas de todo o país estão reunidos em São Paulo desde ontem (20) para debater questões como as condições de trabalho e a regulamentação da profissão, que deve ser julgada nas próximas semanas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O 33º Congresso Nacional dos Jornalistas - com o tema O Jornalismo, O Mundo do Trabalho e a Liberdade de Imprensa - foi organizado pela Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (Fenaj) e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e prossegue até amanhã (22) na capital paulista.

Segundo o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, a discussão sobre o tema se arrasta desde que a regulamentação foi implementada em 1969. Ele destacou ainda que as empresas nunca concordaram com a exigência do diploma, embora, conforme avaliou, a realidade tenha mostrado que isso tenha sido extremamente benéfico não só do ponto de vista da organização da categoria e consolidação da identidade da profissão no país, mas também como elemento de qualificação do exercício da profissão.

"É visível em qualquer análise, por mais superficial que seja, o papel preponderante e essencial que as escolas tiveram em qualificar a profissão no país. É inaceitável sob todos os pontos de vista da organização da categoria e da sociedade que nós discutamos ou consideremos a possibilidade de um retrocesso e que não seja necessário critério nenhum para que os jornalistas exerçam a profissão no país", observou.

Para ele, a decisão final depende muito da interpretação e do entendimento dos 11 ministros que integram o STF. Mas se a análise for exclusivamente técnica, destacou Sérgio Murillo, deve acompanhar as decisões dos tribunais inferiores, que  consideram constitucional a exigência do diploma, que seria também um elemento garantidor da liberdade de imprensa e de expressão da sociedade. "Se prevalecer a pressão política ou o lobby das empresas, o cenário que pode vir, em função da decisão dos ministros, é absolutamente imprevisível."

Murillo disse que a Fenaj espera que o STF mantenha a regulamentação da profissão. Segundo o presidente da entidade de classe dos jornalistas, os grandes grupos de mídia do país pressionam para que a regulamentação não seja reconhecida.

Por: Flávia Albuquerque

Repórter da Agência Brasil

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