Para ministro da Igualdade Racial, situação dos quilombolas ainda é desafio
Brasília - Na semana em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou o território da comunidade remanescente de quilombo em Alcântara, no Maranhão e a duas semanas do Dia da Consciência Negra, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, comentou que a questão da terra para os quilombolas no Brasil ainda é um desafio.
“Nós temos uma declaração de inconstitucionalidade do decreto que regulamenta a ação do governo nas comunidade quilombolas, incluindo aí a demarcação das terras. Essa ação de declaração de inconstitucionalidade está tramitando no Supremo Tribunal Federal e esperamos a manutenção do decreto”, afirmou.
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