Lista tríplice para diretor de escola pode acabar
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6099/02, do deputado Wilson Santos (PSDB-MT), que extingue as listas tríplices no processo de escolha dos dirigentes das escolas técnicas federais, centros de educação tecnológica e escolas agrotécnicas federais. O parecer da relatora, deputada Tânia Soares (PCdoB-SE), foi favorável à matéria.
De acordo com a proposta, as nomeações dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino deverão recair, obrigatoriamente, sobre o nome mais votado pela comunidade. O objetivo, segundo o autor do PL, é democratizar o processo de escolha, "não só para que todos da comunidade participem de decisão tão significativa para a localidade onde a escola está inserida, como também para que o dirigente tenha respaldo da coletividade".
A relatora da matéria, em seu parecer, explica que a extinção da lista tríplice "é elemento importante para o incentivo à gestão democrática das instituições educacionais, pois visa a garantir aos participantes da escolha o respeito à opinião da maioria".
Submetido ao regime de tramitação conclusiva, o PL foi encaminhado à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se for aprovado naquela comissão, exceto em caso de recurso ao Plenário, segue diretamente para apreciação do Senado Federal.
Da Redação/ RO
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