Corregedoria da Câmara vai analisar caso de Walter Brito Neto
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, determinou à Corregedoria da Casa que analise a possibilidade de perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB). Ontem o Supremo Tribunal Federal confirmou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de outubro de 2007, que definiu as regras para a perda de mandato em caso de troca de partido. Brito Neto trocou o DEM pelo PRB, e o DEM pede a vaga de volta.
"Eu encaminhei [a decisão] ao corregedor para exame, porque cabe a ele, regimentalmente, conduzir o processo e levar seu parecer à Mesa Diretora ", declarou Chinaglia. O corregedor da Câmara é o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
A manifestação de Chinaglia foi uma resposta ao vice-líder do DEM Paulo Bornhausen (SC) que anunciou que ia obstruir as votações em Plenário e nas comissões enquanto a Mesa não decretar a perda de mandato de Brito Neto.
Agora os deputados debatem a Medida Provisória 444/08, que autoriza o governo brasileiro a doar 45 mil toneladas de arroz, 2 mil toneladas de leite em pó e até 500 kg de sementes de hortaliças, oriundos dos estoques públicos, para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica - países que foram vítimas de tempestades e furacões recentemente.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein
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