A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 5076/05 , que estabelece normas para as pesquisas em nanotecnologia (a tecnologia baseada na construção de estruturas e novos materiais a partir do controle de matérias em escala atômica e molecular). A proposta, de autoria do deputado Edson Duarte (PV-BA), será arquivada.
O relator, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), votou pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira. Ele argumenta que o Fundo de Desenvolvimento de Nanotecnologia (FDNano), proposto no projeto, tem por atribuição ações já desenvolvidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico (FNDCT).
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Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Natalia Doederlein
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Agência Câmara