Audiência debaterá projeto que extingue fator previdenciário
A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quinta-feira (26) audiência pública para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08 , do Senado). O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade.
Na audiência, a comissão vai ouvir representes de entidades patronais. O relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), sugeriu o debate porque considera imprescindível conhecer o posicionamento de cada grupo interessado no tema.
Além dessa reunião, a Comissão de Finanças ainda vai realizar audiências com representantes do governo e de centrais sindicais, em datas a serem definidas. Pepe Vargas sugeriu as audiências após se reunir, no mês passado, com o ministro da Previdência, José Pimentel.
Cálculo da aposentadoria
O relator pretende apresentar seu parecer sobre o projeto em abril. Vargas já adiantou que vai modificar as regras atuais do cálculo da aposentadoria, por entender que o fator previdenciário pune os trabalhadores.
O Projeto de Lei 3299/08 determina que o valor da aposentadoria tome como base os últimos 36 meses de contribuição do trabalhador. Pepe Vargas, assim como o governo e entidades sindicais, considera esse critério injusto e quer sugerir outra fórmula.
O relator também estuda propor que o trabalhador tenha a oportunidade de se aposentar com 100% do salário-benefício quando a idade e o tempo de contribuição somarem, pelo menos, 95 para homem e 85 para a mulher. Para os professores, seriam necessários cinco pontos a menos.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO);
- o consultor jurídico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Cid Heráclito de Queiroz;
- o consultor da Presidência da CNC, Roberto Nogueira Ferreira;
- o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antônio Reis Guarita;
- o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Fábio Coleti Barbosa;
- o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade;
- o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse;
- o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Nilton Molina.
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 3.
Íntegra da proposta:- PL-3299/2008Notícias anteriores:Relator propõe nova fórmula para cálculo de aposentadoriaRelator quer mudar fator previdenciário sem desequilibrar INSS
Da Redação/PT
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