CAS aprova 15 projetos, incluindo dois que beneficiam empregadas domésticas
Terminou há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que apresentou parecer favorável a 15 projetos de lei. Entre essas matérias estão duas que beneficiam as empregadas domésticas: o PLS 159/09, que prevê multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e o PLS 161/09, que reduz a contribuição social das empregadas domésticas e também a de seus empregadores.
Mais informações a seguir
- Próxima:
- ASen Convocação de promotor para explicar investigação sobre desvio na Bancoop é rejeitada pela CCJ
- Anterior:
- ASen Cartórios informarão a outros órgãos alteração nos nomes dos casados
- Índice do dia 10
