Programa Via Legal de amanhã (3) mostra o Juizado sobre as águas no Amapá
Além do ?Juizado fluvial?, a 43ª edição do programa ?Via Legal? traz reportagens sobre a reintegração de funcionários da Funasa, no Rio de Janeiro, a realização de um tribunal do júri, em São Paulo, e decisões que beneficiam os deficientes físicos, na 4ª Região e as tartarugas marinhas, na 5ª Região.
O ?Via Legal?, produzido pelo Centro de Produção de Programas para a TV do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, vai ao ar amanhã (3), na TV Justiça, às 10h00, às 13h00 e às 18h00. Na TV Cultura e nas TVs Educativas o mesmo programa vai ao ar no sábado, 5 de julho, às 9h00. No canal Cidade Horizon vai ao ar na segunda, 7 de julho, às 20h00. Outros horários do ?Via Legal? na TV Justiça: sábado, 5 de julho, às 20h00; e domingo, 29, às 16h30.
Na 1ª Região, uma novidade que chega de barco e beneficia a população ribeirinha: o Juizado Especial Federal Fluvial. A primeira ?embarcação-justiça? faz sua estréia na rede fluvial do Amapá. Um ato de cidadania sem precedentes ? finalmente a população mais carente, que vive à beira dos rios, vai ter acesso à prestação jurisdicional. Uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
No Rio de Janeiro (2ª Região), uma decisão da Justiça Federal determina a reintegração de mais de 5.700 funcionários da Funasa ? os mata-mosquitos, que atuam no combate à dengue. A briga foi longa e, finalmente, eles conseguiram ser recontratados, com todos os direitos trabalhistas. Um reforço no combate à doença.
Em São Paulo (3ª Região), um fato raro em sede de Justiça Federal: um tribunal do júri. Você descobre por que esse julgamento popular dificilmente acontece na jurisdição federal e, quando ele se realiza, de que forma acontece.
Na 4ª Região (nos estados do Sul), uma decisão que beneficia os deficientes físicos de uma forma inédita: eles passam a ter passe-livre nos aviões. Vão ter o direito de viajar gratuitamente para fazer tratamento médico, assim como já ocorre no transporte terrestre.
E em Pernambuco (5ª Região), uma decisão da Justiça Federal salva a vida das tartarugas-de-pente, uma espécie de tartaruga marinha que se viu ameaçada por obras da prefeitura de um município próximo a Recife.
No quadro ?Aprender Direito?, você aprende o significado do termo ?arrazoar?.
Para mais informações:
CAIXA POSTAL 6150
BRASÍLIA ? DF
CEP 70.749-970
Jaqueline Mello
Secretária de Ensino
(0XX61) 348-3059
Alexandre Fagundes
Divisão de Multimídia
(0XX61) 348-3044
Lourivaldo Ponti
Direção Geral
(0XX61) 272-2021
- Próxima:
- ASen Subcomissão de Segurança define pauta da convocação extraordinária
- Anterior:
- CJF Juiz Federal lança livro sobre efeitos da revelia
- Índice do dia 2
