Edson Vidigal anuncia construção da ?Cidade do Judiciário? no Maranhão

O Estado do Maranhão abrigará projeto piloto da "Cidade do Judiciário", onde se pretende erguer, num terreno de 26 hectares, prédios da Justiça Federal e das Estaduais, além das instalações dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A essas unidades se juntarão agência da Caixa Econômica Federal e unidades dos Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, nesta quinta-feira (15), durante audiência concedida aos integrantes da Frente Parlamentar dos Advogados.

A doação do terreno, que será dotado de infra-estrutura, se dará amanhã (16), no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. O objetivo é que, tão logo sejam concluídas as obras de asfaltamento, saneamento básico, entre outras benfeitorias, o Poder Judiciário possa iniciar as construções. O ministro Vidigal espera que os demais governadores possam abraçar o projeto. Desse modo, segundo o presidente do STJ, serão criadas frentes de trabalho no país, o que pode amenizar a questão do desemprego.

Porém a grande obra que se pretende fazer no Brasil diz respeito à construção de quatro mil varas federais. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Maurício Rands (PT-MG), assegurou que os parlamentares serão favoráveis a esse projeto do STJ. Com a proposta, espera-se levar ao interior, além das varas federais, escritórios da Receita Federal, Polícia Federal, bem como do Ministério Público.

Na avaliação do ministro, quando a proposta for apresentada à sociedade, haverá uma mobilização nacional que facilitará a aprovação do projeto no Congresso Nacional. De imediato, o ministro também obteve o apoio do presidente da Frente Nacional dos Advogados, deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), e dos deputados Severiano Alves (PDT-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Inaldo Leitão (PSDB-PB).

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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Roberto Cordeiro

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