Ao tomar posse no final da tarde de quarta-feira (20) no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal o ministro Gilson Dipp enfatizou a grandiosidade do papel do Conselho da Justiça Federal na consolidação e preservação da identidade da Justiça Federal. Nesse contexto, considera que à frente da Coordenação-Geral o seu compromisso é dar seqüência à missão dos seus antecessores no sentido de zelar pela uniformização dos procedimentos que tem dado coesão e efetividade à Justiça Federal. Para Dipp, a responsabilidade da Coordenação-Geral foi ampliada pela Emenda Constitucional 45, ao atribuir-lhe também função correicional. “Função que deve ser usada com comedimento e parcimônia, mas com efetividade e, de forma incisiva, quando necessário”, salientou.
Foto: da esquerda para a direita, ministros Gilson Dipp, Fernando Gonçalves e Barros Monteiro. Fotógrafa: Rayssa Coe.
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, conduziu a solenidade, realizada no Salão Nobre do STJ. Diversos ministros do STJ, desembargadores e juízes federais, autoridades do Judiciário, Ministério Público e Advocacia, e servidores do CJF e do STJ, estiveram presentes.
“Em face de seu brilhante currículo e tendo em vista o notório apreço que Sua Excelência nutre pela Justiça Federal, e a experiência administrativa haurida na Presidência do Tribunal Regional Federal da 4a Região, estou certo de que a Coordenação-Geral da Justiça Federal será muito bem conduzida no próximo biênio. Saiba Vossa Excelência que tem, desde já, o irrestrito apoio desta Presidência”, afirmou o presidente do CJF e do STJ durante a solenidade.
Rayssa Coe
O ministro Dipp enfatizou ainda em seu discurso de posse que o CJF deu um grande exemplo para a magistratura brasileira de como um órgão pode centralizar procedimentos da Justiça Federal, conferindo a esta instituição celeridade e eficácia. Segundo o novo coordenador-geral, o CJF inspirou, inclusive, a criação de outros órgãos de aprimoramento do Judiciário, como o próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ. “Em seus primórdios, o CJF encontrou resistências. Havia o temor de que os Tribunais Regionais Federais sofressem uma intervenção em sua autonomia”, relembrou. De acordo com ele, o tempo mostrou que isso não aconteceu; pelo contrário, o CJF vem garantindo a unidade sistêmica da Justiça Federal sem ferir a autonomia dos TRFs.
“Com o apoio de todos, esperamos concretizar o que ainda não foi feito. Todos somos responsáveis pela construção de um país mais justo e seguro. Somos co-partícipes do encontro que o país terá com o futuro”, finalizou o ministro.
O ministro Fernando Gonçalves, ao qual o ministro Dipp sucede na Coordenação-Geral da Justiça Federal, manifestou a sua satisfação por ter atuado junto ao CJF. “Deixo o cargo com a consciência tranqüila do dever cumprido e com a certeza de que o ministro Gilson Dipp saberá direcionar a Coordenação Geral para caminhos acertados. Este é um trabalho que não cessa”, frisou o ministro Gonçalves, destacando a importância da Coordenação-Geral na conduta eficaz e melhoria constante da Justiça Federal. O ministro Barros Monteiro agradeceu ao ministro Fernando Gonçalves, pela sua “contribuição inestimável para o fortalecimento dos sistemas administrativos da Justiça Federal”.
Sobre a Coordenação-Geral da Justiça Federal:
A Coordenação-Geral da Justiça Federal funciona junto ao Conselho e o ministro do STJ titular do cargo é o seu membro efetivo mais antigo no colegiado. Dentre outras atribuições, o coordenador-geral tem a incumbência de dirigir o Centro de Estudos Judiciários, presidir a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, o Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça