Notícias de 19 de dez de 2001
- ACam
- Aécio e líderes tentam acordo para votar Orçamento
- Aécio: Convocação só será estendida se houver acordo
- Bezerra vai pedir para prorrogar autoconvocação
- Cancelada sessão do Congresso
- Começa reunião da Comissão do Orçamento
- ASen
- Ademir quer mais recursos para eclusas de Tucuruí
- Alberto Silva alerta governador sobre "guerra fiscal" no Piauí
- Alcântara salienta contribuição do Congresso no combate à pobreza
- Análise de operações de crédito passará a ser feita pelo Ministério da Fazenda
- Aprovadas indicações de diretores para agências reguladoras
- STF
- Governador catarinense entra no Supremo contra Decreto Legislativo
- Governadores de 20 estados e do DF serão notificados por omissão pelo STF
- Marco Aurélio recebe deputado baiano
- STF considera nula desapropriação de fazenda
- Supremo arquiva ADI contra Lei de Diretrizes Orçamentárias
- STJ
- Costa Leite decide sobre cobrança de pedágio em rodovias catarinenses
- Costa Leite: Juizados Federais acabarão com os famigerados precatórios
- Em decisão inédita, STJ classifica discriminação e preconceito como racismo
- Imóvel funcional das Forças Armadas pode ser vendido para servidores civis
- Ministros do STJ julgaram 198 mil processos em 2001
