Notícias de 21 de dez de 2001

• ACam
• Adiada reunião para votar destaques ao Orçamento
• Agência Câmara - Início das Transmissões
• Brasil e Cabo Verde serão parceiros na educação
• Começa reunião para votar destaques ao Orçamento
• Comissão aprova relatório do Orçamento
• ASen
• CAE examina projeto sobre distribuição de alimentos
• Carlos Bezerra alerta para risco de febre aftosa no Mato Grosso
• Mozarildo registra realização de reuniões científicas em Roraima
• Tebet diz que Orçamento deve ser aprovado na próxima semana
• Votação final do orçamento está garantida para a próxima semana
• CGU
• CGU pede informação à ECT sobre terceirização
• STF
• CNI ajuíza ADI no Supremo contra artigo do Código Tributário Nacional
• Deputado José Aleksandro entra no STF contra decisão de juiz federal
• STJ
• STJ define destino de bens da empresa falida que simultaneamente possui débitos fiscais
• STJ: normas de prescrição penal não se aplicam ao Estatuto da Criança e do Adolescente
• TJMS
• Capital ganha Vara de Sucessões
• TJPE
• Arcoverde e Sertânia recebem fóruns reformados
• Corregedoria quer registro de nascimento facilitado
• Estudante do Coque faz vestibular com apoio do Cidade Digna
• Mutirão atualiza andamento de ações
• Tribunal realiza Carreata da Solidariedade
• TJRJ
• Juíza acaba com monopólio de catamarãs na Baía de Guanabara
• Justiça autoriza Credicard a cobrar dos consumidores que compraram pacotes parcelados da Soletur
• TSE
• TSE APROVA CRIAÇÃO DE NOVAS ZONAS ELEITORAIS
• TSE CONSULTA PARTIDOS SOBRE NÚMERO DE CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL