Notícias de 10 de dez de 2002

• ACam
• "Não houve desvios", diz relatório da CPI da CPMF
• Acidentes de trabalho em MG serão debatidos
• Aécio colocará parte principal da MP em votação
• Aécio elogia entendimento partidário
• Aécio elogia espírito público dos partidos
• ASen
• Aprovada extensão dos benefícios da Lei Rouanet a mostras e festivais audiovisuais
• Brasileiros serão "sócios da nação", prevê Suplicy
• CAE aprova a regulamentação da agricultura orgânica
• CAE aprova criação do Renda Básica de Cidadania
• CAS examina projeto sobre trabalho temporário
• STF
• Agenda do presidente do STF para terça-feira (10/12)
• Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (11/12)
• Ministro da Justiça leva ao STF projeto para reduzir liminares em ações de tutela antecipada
• Sigilo de informações processuais em debate na TV Justiça
• STF concede progressão de regime a Jorgina de Freitas (atualizada)
• STJ
• Começa julgamento do caso do jogador Edmundo - Flash
• Dependente designado só recebe pensão se morte de segurado for anterior à Lei 9.032/95
• Interrompido julgamento após Vicente Leal negar substituição de pena a Edmundo
• Juiz acusado de matar a mulher tem liminar negada no STJ
• Mulher que pagou R$ 1,8 mil para tratamento estético não tem direito à justiça gratuita
• TJBA
• Dultra Cintra despacha quarta-feira no Fórum
• Estudantes visitam unidades do Judiciário
• Ipraj reúne executivos de informática
• Presidente do STF será homenageado pelo TJ
• TJ assina convênio com a Prefeitura de Alagoinhas
• TJDF
• TJDFT- Júri de Samambaia: réu livra-se da agravante e tem pena diminuída
• TJDFT: Correio Braziliense é condenado por erro em anúncio
• TJDFT: GDF é condenado a pagar indenização por causa de artigo publicado em jornal
• TJDFT: Juízes indeferem chuva de pedidos contra licitação do Hollywood
• TJPE
• Amepe promove encontro de magistrados em Gravatá
• Leilão rende bom resultado ao TJPE
• Resultado final de concurso de juiz será homologado segunda-feira
• TJPE define período de recesso forense de fim de ano
• TJPR
• TJ reduz valor do aluguel de postes da Copel
• TJRO
• MAIS DE 300 AUDIÊNCIAS AGENDADAS PARA A MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA” EM PORTO VELHO
• Presidente do Tribunal encaminha Comunicação do STJ ao Governo e Sintero
• TJRS
• Voluntários poderão atuar no Judiciário Estadual
• TJSE
• TJ realiza I Mostra de Modernização
• TSE
• FERNANDO NEVES AVALIA PESQUISA SOBRE COMPRA DE VOTOS
• RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (10/12/2002)
• TSE DETERMINA NOVA ELEIÇÃO MUNICIPAL EM PAIÇANDU
• TSE ENCAMINHA À PGE RECURSO DE JOSÉ CARLOS GRATZ