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500 mil toneladas de escória contaminam Santo Amaro
75% da Cide deverão ir para transportes
Ação contra advogado pode prescrever em 5 anos
Aécio faz balanço de dois anos de mandato
ANA e Ibama debatem contaminação industrial na Bahia
ASen
Ademir Andrade quer suspensão da transferência para o estado da Companhia Docas do Pará
Aprovado voto de pesar pela morte de ex-deputado piauiense
Arlindo Porto defende reforma política e voto distrital
Casildo Maldaner: deixo o Senado com senso do dever cumprido
Comissão aprova "quarentena" de autoridades e renda básica de cidadania
STF
Direto do Plenário: Jobim vota pelo arquivamento de RE no qual se discute alíquota de IPI
Direto do Plenário: Pedido de vista adia julgamento sobre alíquota de IPI
Direto do Plenário: STF julga constitucionalidade de fixação de alíquota de IPI
Marco Aurélio recebe convite para proferir ?Aula Magna?
Pensamento Jurídico estréia na TV Justiça e discute formação de juízes
STJ
Caso Edmundo: Julgamento prossegue com mais dois votos e tem novo pedido de vista
Edson Vidigal mantém decisão que garante à Terracap licitar terreno em Brasília
Edson Vidigal nega pedido de ocupantes despejados de prédio do INSS no Rio de Janeiro
Edson Vidigal participa de solenidade de diplomação de Lula e José Alencar
Gomes de Barros fala, em Natal, sobre Novos Aspectos da Advocacia do Estado
TJBA
Casa do Serventuário será reaberta após a reforma
Começa a terceira etapa da vacinação
Presidente do STF faz palestra amanhã às 17h
TJDF
Militar que assassinou homossexual é condenado pelo Júri Popular
TJDFT: Compra de imóvel em área pública não dá direito a usucapião
TJDFT: Tribunal do Júri de Samambaia condena réu por crime de vingança
TJMS
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Judiciário solidário
Protocolo Integrado
TJPE
Conta corrente
Expedição ultrapassa 50 mil cartas
juizados especiais definem plantão
Natal ganha mais luzes
Protocolo do Judiciário marca pela eficiência
TJPR
Namur assume como novo Desembargador
Recebida denúncia contra Prefeito e servidores públicos
TJRJ
Fórum de Araruama é ampliado
TJRO
JUIZ DAS EXECUÇÕES PENAIS AGUARDA TRIAGEM NO URSO BRANCO
QUASE 130 AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM MUTIRÃO NO ÊNIO PINHEIRO
TJRS
Escritório da Qualidade organiza XII Mostra
Número de crianças para adoção diminui
Prefeitos de São Jerônimo e Itapuca condenados à perda do cargo
TSE
PAN PERDE METADE DE SEU PROGRAMA PARTIDÁRIO
RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (12/12/2002)
TSE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JOSÉ SERRA E ANTHONY GAROTINHO
TSE CASSA DIREITO DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DO PFL
TSE CASSA INTEGRALMENTE PROGRAMA DO PFL
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