Notícias de 13 de dez de 2002

• ACam
• Aprovada criação do Serviço Civil Profissional
• Aprovada multa menor para atraso de dívida rural
• Aprovada restrição à extinção de processos
• Aprovado dispositivo contra fraudes em combustíveis
• Aprovado fim da cobrança de taxa para diploma
• ASen
• Ademir quer que projeto sobre distorções do Fundef volte a tramitar
• Alimentos transgênicos são geneticamente modificados
• Anunciada composição da Comissão Representativa do Congresso
• CAE sabatina Meirelles e ouve Malan na terça-feira
• CAE vota em turno suplementar renda básica de cidadania
• CGU
• CGU encaminha documentos à CPI da Câmara Legislativa
• STF
• 2a Turma do STF reitera entendimento sobre aplicação de súmula
• Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (16/12)
• Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (13/12)
• Ajustes técnicos tiram do ar, temporariamente, TV Justiça em Aracaju, Recife e Salvador
• Marco Aurélio presta solidariedade à família de Evandro Lins e Silva (atualizada)
• STJ
• Experiência com os juizados especiais federais é mostrada em Cabo Verde
• Isenção de imposto de renda por doença reversível exige laudo oficial com prazo de validade
• José Delgado fala sobre improbidade administrativa em Natal
• José Delgado participa de congresso de magistrados
• Nilson Naves comparece à inauguração da nova sede do TRF em Porto Alegre
• TJBA
• Comarca de Cachoeira promove Natal da Família
• Servidor verá contracheque pela Internet
• Servidores promovem festa de confraternização
• Tribunal homenageia presidente do STF
• TJMS
• Atenção Senhores Usuários
• Desembargadores recebem homenagem
• TJ assina acordo com PGE e ASSOMASUL
• TJ inaugura novo Fórum de Nova Andradina
• TJPE
• Estagiários do Tribunal de Justiça passam por avaliação
• Presidente abre encontro de Juízes
• TJPR
• Consulta ao Acervo Bibliográfico
• Dia 20 eleição dos novos dirigentes do TJ
• Informativo Judiciário
• Tratamento psicológico a vítimas do trânsito e dependentes químicos
• TJRJ
• NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SERÁ ELEITO  DIA 16 DE DEZEMBRO
• TJ nega recurso do vereador Ricardo Castor
• TJRO
• DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA, DR. APARÍCIO DE CARVALHO, NO LANÇAMENTO DA ANTOLOGIA POÉTICA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO RONDONIENSE
• MACHADINHO ANTECIPA ATENDIMENTO DA “JUSTIÇA RÁPIDA”
• UM PACTO A SER CUMPRIDO
• “JUSTIÇA RÁPIDA” REALIZA MAIS DE 1.500 AUDIÊNCIAS SIMULTANEAMENTE EM TODO O ESTADO
• “OPERAÇÃO REGISTRO” ACONTECE SIMULTANEAMENTE ÀS AUDIÊNCIAS DA MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA”
• TJRS
• Casamento coletivo e serviços gratuitos da Ronda da Cidadania no sábado
• Emenda Constitucional que permite queimadas será analisada segunda-feira
• EXPEDIENTE
• Inaugurado novo Foro de Coronel Bicaco
• Judiciário promove mostra de qualidade em serviços
• TSE
• MINISTRO NELSON JOBIM ENTREGA AMANHÃ DIPLOMAS AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITOS