Notícias de 16 de dez de 2002

• ACam
• Aécio faz balanço na TV Câmara
• Aécio se despede com balanço de gestão modernizadora
• Agricultura rejeita PL sobre dívida rural
• Anistia a produtores rurais é aprovada
• Aprovada isenção para centrais de compra
• ASen
• Aprovadas normas disciplinando o trabalho terceirizado
• Aprovadas novas emissoras
• Arlindo despede-se defendendo partidos fortes
• CAE analisa Renda Básica de Cidadania em turno suplementar
• CAE e CCJ votarão autorização para União ressarcir gastos de municípios
• STF
• AGU ajuíza Reclamação em favor de ex-ministro dos Transportes e requer foro especial no STF
• CNT ajuíza ADI no Supremo contra dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
• Confira na TV Justiça programa sobre livros jurídicos
• Marco Aurélio recebe homenagem de servidores da Justiça do Trabalho
• Site do Supremo oferece novo serviço a usuários
• STJ
• Ação fora do prazo isenta gravadora de pagar direitos autorais à viúva de compositor
• Aldir Passarinho Junior é o novo presidente da Quarta Turma
• Cesar Asfor Rocha reúne corregedores no Conselho da Justiça Federal
• Comissão para combate à lavagem de dinheiro conclui trabalhos hoje
• Doação com cláusula de usufruto a filho maior e capaz, não se confunde com usufruto legal
• TJBA
• Creche diploma nova turma em alfabetização
• Servidores do SAJ são treinados para o Saipro
• Última etapa de vacinação muito procurada
• TJDF
• TJDFT: Júri de Taguatinga julga três acusados por crimes de homicídio e lesão corporal
• TJMS
• Coral do TJ apresenta Certas Canções
• Definida escala de plantão das Turmas Especiais
• TJPE
• Coro infantil se apresenta no Fórum do Recife
• Eleição é tema de debate em encontro de magistrados
• Tribunal Pleno homologa concurso de juiz substituto
• TJPR
• Judiciário despede-se de Henrique Lenz César
• TJRJ
• Novo Fórum é instalado em Nova Friburgo A partir de amanhã, dia 17 de dezembro, a cidade de Nova Friburgo contará com um novo Fórum. A inauguração será às 11 horas e terá a presença do presidente do T
• TJ/RJ escolhe novos presidentes e vices
• TJRO
• DESEMBARGADORES FALAM SOBRE OS 20 ANOS DA JUSTIÇA
• TJRS
• Confirmada
• Tribunal de Justiça tem novo Desembargador