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Adiada leitura do relatório-geral do Orçamento 2003
Adiada reunião do Orçamento com líderes
Aécio entrega prêmios do Câmara em Idéias
Aécio faz discurso de despedida da Câmara
Aécio Neves deixa hoje Presidência da Câmara
ASen
Althoff anuncia que PFL vota a favor de Henrique Meirelles
Aprovado fundo constitucional para o Distrito Federal
Aprovado voto de pesar pelo falecimento de Orlando Villas Bôas
Benício se despede do Senado criticando falta de investimento da União no Piauí
CAE aprova concessão de energia elétrica barata à agricultura irrigada
STF
1a Turma do Supremo nega Habeas Corpus a Sebastião Curió e mantém sentença de pronúncia
2a Turma do STF inova e termina o ano julgando processos com mais rapidez
2a Turma do Supremo presta homenagem a Evandro Lins e Silva
Agenda do presidente do Supremo para terça-feira (17/12) (atualizada)
Ministro Moreira Alves encerra atividades de 2002 da 1a Turma do STF
STJ
Antônio de Pádua Ribeiro encerra 3ª Turma com o julgamento de mais de 18 mil processos
CJF aprova criação de grupo de altos estudos e indicativo de carência de varas
Crime hediondo deve ter pena cumprida em regime integralmente fechado
Edson Vidigal participa de confraternização da Ajufesp em São Paulo
Município vai indenizar mulher que sofreu acidente causado por buraco em via pública
TJBA
Brasil perde ferrenho defensor das liberdades
Casa do Serventuário será reaberta quinta-feira
Largo do Tanque terá Juizado Criminal
TJDF
Caso “viúva negra”: Tribunal do Júri julga o matador de aluguel contratado por Sandra Lúcia Mazoni
TJDFT: Banco deve refazer cálculos de financiamento pela equivalência salarial
TJDFT: Terracap está proibida de homologar resultado de licitação do Bairro Taquari
TJPE
Plano de saúde deve ser bem utilizado
TJPE informa novo horário de expediente
Vepa promove Festival de Talentos
TJPR
São José dos Pinhais: providos agravos de empresas investigadas por danos ambientais
TJRJ
São Gonçalo ganha novo Fórum O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Faver e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Gomes da Silva Filho inaug
TJ condena Sérgio Nayapor desabamento do Palace II A 5ª Câmara Criminal condenou hoje (17 de dezembro) o ex-deputado Sérgio Naya a dois anos e oito meses de detenção em regime aberto pelo desabamento
TJRO
PROGRAMA DO JUDICIÁRIO RONDONIENSE VAI ATENDER À MAGISTRATURA NACIONAL
TJRS
Começa a distribuição aos integrantes das Câmaras Especiais
Netos não podem mover ação de investigação contra suposto avô
Suspensa proibição de comércio aos domingos em Rio Grande
TSE
EX-PRESIDENTE DO TSE PARTICIPA DE LIVRO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
MINISTRO NELSON JOBIM LAMENTA MORTE DO JURISTA EVANDRO LINS E SILVA
RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (17/12/2002)
TSE APROVA AS CONTAS DA CAMPANHA PRESIDENCIAL DO PSTU
TSE CASSA MULTA IMPOSTA À TV GAZETA
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