Notícias de 18 de dez de 2002
- ACam
- Aposentadoria da policial deverá ser votada
- Aprovada a MP da equipe de transição
- Aprovada embalagem de medicamento com 30 unidades
- Aprovadas contas do Governo de 1996
- Aprovado projeto sobre ISS
- ASen
- Aprovadas, com ressalvas, contas da Presidência da República
- Aprovado nome de Sardenberg para embaixador do Brasil junto à ONU
- Aumentado salário de deputados e senadores
- CMO aprova crédito suplementar de R$ 421,4 milhões para dois ministérios
- Comissão começou a discutir relatório final ao Orçamento de 2003
- STF
- Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (19/12)
- Carlos Velloso escolhido pelos ministros do Supremo para integrar TSE
- GDF recorre ao STF contra decisão do TCU que bloqueou bens de ex-dirigentes da Terracap
- Pleno do STF deverá julgar apenas em fevereiro ADI contra dispositivo do Código Tributário
- Programa de Minas discute eficácia de indulto a presos na TV Justiça
- STJ
- Divulgação de músicas pelo governo em espetáculos gratuitos não implica direitos autorais
- Indenização por desequilíbrio financeiro só é possível através de um contrato de licitação
- Menezes Direito integra Corte Especial a partir de hoje
- Ministros que integram Comissão reúnem-se pela primeira vez
- Nilson Naves critica Congresso pelo fracasso na aprovação da Reforma do Judiciário
