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Notícias de 19 de dez de 2002
ACam
Acusado de biopirataria defende-se na CPI
Aprovada cobrança da Taxa de Iluminação Pública
Câmara analisa acordo entre Brasil e Rússia
Câmara aprecia acordo sobre energia nuclear
Câmara avalia acordo de cooperação técnica com Timor
ASen
15 senadores rendem homenagens a Moreira Mendes
Alberto Silva apresenta proposta de restauração das rodovias brasileiras
Antônio Carlos Júnior despede-se com prestação de contas
Aprovados créditos especiais e suplementares de R$ 10,25 bilhões
Artur da Távola lembra 42 anos de vida parlamentar
STF
Direto do Plenário: Supremo aprova Extradição de Assad Barakat para o Paraguai
Ministro do STF suspende indisponibilidade de bens de dirigentes da Terracap
Ministro Ilmar Galvão assume a presidência da Corte
Presidente do STF encerra atividades normais da Corte em 2002
STF aprova Extradição de libanês acusado de ligação com Hizbollah (atualizada)
STJ
Comissão se reúne com delegados que investigam Operação Diamante
STJ arquiva inquérito contra Roriz a pedido do procurador-geral Geraldo Brindeiro
STJ nega liminar ao juiz Marco Antônio Tavares, condenado por matar a mulher
STJ restabelece cobrança de pedágio em rodovias de Santa Catarina
STJ vai decidir se cobrança antecipada de valor residual pode descaracterizar leasing
TJBA
Casa do Serventuário foi reinaugurada
Consulta a contracheque será pela Internet
Dultra Cintra recebe medalha Pedro Calmon
Expediente forense suspenso dias 24 e 31
TJDF
Caso “viúva negra”: Tribunal do Júri condena matador de aluguel
Presidente do TJDFT planta primeira Palmeira Imperial em frente ao Palácio da Justiça
TJDFT: Comissão de Sindicância termina seus trabalhos
TJDFT: Funcionamento durante as férias forenses
TJDFT: Número de presos beneficiados com o Indulto de Natal será maior
TJMS
PRESIDENTE DO TJ RECEBE VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO
TJPE
Conselho reconhece atuação de juiz
Dário Rocha lança livro no TJPE hoje
DRH faz balanço positivo das atividades em 2002
Homenagem
TJPR
Culto por Lenz César
Desembargadores rejeitam recursos de Prefeito, Delegado e ex-Vereador
TJ julga processos de prefeitos
Tribunal de Justiça elege nesta 6ª nova cúpula
TJRJ
JUSTIÇA ESTADUAL FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃODURANTE O RECESSO FORENSE Não haverá expediente de 20 de dezembro/02 a 6 de janeiro/03 na Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que estará, nos dias útei
Tribunal de Justiça nega recurso de Benedita sobre 13º salário O Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou hoje (19 de dezembro), por unanimidade, recurso da governadora Benedita da Silva contra dec
TJRN
Novo presidente do TJ/RN comemora natal com café da manhã
TJRO
JUDICIÁRIO ENTRA EM RECESSO E ESCALA JUÍZES PARA O PLANTÃO
TJRS
Rotinas de 1° Grau serão unificadas e simplificadas
TSE
CARLOS VELLOSO ASSUME EM FEVEREIRO NA VAGA DE NELSON JOBIM
MINISTRO NELSON JOBIM PRESIDE ÚLTIMA SESSÃO PLENÁRIA DO ANO
RESULTADO DA ÚLTIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO
TSE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CANDIDATO CIRO GOMES
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