Notícias de 1 de dez de 2003
- ASen
- Alvaro Dias protesta contra contratação de servidor público sem concurso
- Antonio Carlos volta a cobrar aprovação de orçamento impositivo
- CAE examinará crédito de US$ 100,4 milhões para São Paulo e projeto sobre correção de tabelas do IR
- CAS debate produtos transgênicos com especialistas e vota projetos em três reuniões na semana
- CCJ vota indicação de novo ministro do STM
- CJF
- CJF promove hoje (1º) para servidores palestra sobre organização das finanças pessoais
- INSS é condenado por litigância de má-fé nos Juizados Especiais Federais
- Turma de Uniformização decide ser desnecessária a comprovação de jurisprudência dominante do STJ
- Vara de Santa Catarina é a primeira a ter acesso ao PREVJUSTIÇA
- STJ
- Auxiliar local do MRE ganha direito a enquadramento como servidor público estatutário
- Caso Pedrinho: MPF opina por manter Vilma Costa na prisão
- Em desapropriação indireta, prazo deve ser contado a partir da lei que delimitou a área
- Ex-mulher de servidor falecido não tem direito a complementação de pensão alimentícia
- Meninos de rua pedem o apoio do presidente Lula contra a redução da maioridade penal
- TJRO
- INICIADAS AS ATIVIDADES DA MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA” EM TODO O ESTADO
- PROJETO "DESARME-SE, QUEREMOS PAZ" TEM PROSSEGUIMENTO NA CAPITAL
- TJRS
- 10 Juízes de Direito assumem na Comarca da Capital
- ?Justiça na TV? falará sobre inscrição em cadastros de inadimplentes
- Definido nome de novo Desembargador
- Jovens não devem ser tratados como párias sociais, diz Vice-Presidente do TJ
- Mantida liminar que suspendeu a proibição da abertura do comércio aos domingos em Canoas
- TST
- Acordo coletivo sem participação de sindicato é invalidado
- Fausto convoca sociedade a se preparar para reforma trabalhista
- Fausto irá à posse de nova coordenadora do Coleprecor
- Fausto irá à V Conferência Nacional dos Direitos da Criança
- Francisco Fausto é convidado para a posse de Nilton Correia no IAB
