Notícias de 11 de dez de 2003
- CJF
- ?JEF de SP é modelo para a Justiça de todo o País?, afirma presidente da Comissão de Reforma do Judiciário
- Ética na programação da TV brasileira é debatida no Via Legal desta semana
- Juizado de Curitiba realiza mutirão para autuação de processos
- Juízes do Rio de Janeiro conhecem sistema de gravação de audiências criminais da Justiça Federal do Paraná
- Nilson Naves defende substituição de precatório por título sentencial
- STF
- A liberdade de imprensa é um dos assuntos do Rádio Justiça - Revista desta sexta-feira
- Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (12/12)
- Pleno do STF suspende julgamento de dispositivo da Lei Orçamentária de 2003
- Supremo adia julgamento sobre critério para definir número de vereadores
- Supremo dá provimento a Agravo interposto por ex-prefeito de Florianópolis
- STJ
- Belo Horizonte será a sede da última sessão do CJF em 2003
- Gomes de Barros participa de seminário sobre as reformas constitucionais em PE
- José Delgado participa de congresso sobre estudos tributários no Amazonas
- Nilson Naves defende substituição do precatório por título sentencial
- Nilson Naves regulamenta tramitação de processos de acordo com Estatuto do Idoso
- TJDF
- Júri de Brazlândia desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal grave
- Júri de Sobradinho julga acusado de tentativa de homicídio contra própria filha
- TJDFT: Descumprimento de contrato obriga banco a indenizar cliente
- TJDFT: Suspensa Lei Distrital que obriga a aquisição de armas pelo Detran
- TJMS
- Amanhã é o último dia para inscrições nos cursos de especialização da Esmagis
- Justiça Comunitária percorre bairro
- Ligações de serviços de tele-sexo devem ser comprovadas pela concessionária de serviço de telefonia
- Pleno do TJ acolhe 3 pedidos de intervenção em Ponta Porã
- Punição a policial civil que se negou a custodiar presos é anulada pelo TJ
