Notícias de 12 de dez de 2003
- STF
- Ministério Público aciona STF contra disposições legais do Ceará e do Distrito Federal
- Paraná pede ao Supremo Suspensão de Liminares que permitiram reabertura de bingos
- STF regulamenta procedimento dos RE nos Juizados Federais Especiais
- Supremo recebe Ação Cautelar da Gradiente para suspender cobrança de PIS e COFINS
- TV Justiça reprisa domingo entrevista do presidente do STF no ?Roda Viva?
- STJ
- Jorge Scartezzini passa a compor a Corte Especial
- Mantido o decreto de prisão contra vereador de Suzano/SP, acusado de tentativa de extorsão
- Nilson Naves é homenageado no Paraná com comenda no grau de cavalheiro
- Nilson Naves mantém decisão que proíbe uso do site do Governo de SC para promoção política
- Presidente do STJ mantém decisão que permite importação de pneus usados
- TJDF
- Júri de Sobradinho: Acusado de tentar matar a filha é beneficiado com a 'Extinção de Punibilidade'
- Júri de Sobradinho: Réu vai a julgamento acusado de homicídio
- TJDFT: Decisão assegura pagamento de apólice em caso de alcoolismo
- TJDFT: Liminar determina repasse de verbas a clínicas que tratam pacientes renais
- TST
- Fausto discute trabalho escravo com Procuradores do Trabalho
- Corregedor da JT defende adoção imediata da súmula vinculante
- Fausto assiste audiência pública do BRB na Câmara Legislativa
- Imóvel onde devedor mora é impenhorável em execução trabalhista
- TST admite alteração de benefício previsto em caráter permanente
