Notícias de 15 de dez de 2003
- CJF
- CJF aprova regras para cumprimento de decisões judiciais relativas a pagamento de pessoal na Justiça Federal
- CJF cria comissão para propor a criação de novas varas federais
- CJF é um exemplo de controle do Judiciário que funciona, afirma Nilson Naves
- Justiça Federal reivindica ao Executivo direito de gastar total do montante em restos a pagar
- Projetos de servidores do CJF serão implementados em 2004
- STF
- AMB contesta no Supremo Lei cearense que restringe direito a férias de magistrados
- Chega ao Supremo ação contra Lei fluminense que dispõe sobre serviço postal
- Conselho Federal da OAB contesta Lei do Ceará que cria fundo de modernização do Judiciário
- Exercício da advocacia por defensores públicos em Sergipe é questionado no STF
- Fonteles questiona em ADIs no Supremo lei de Santa Catarina e dispositivo da Constituição do Amapá
- STJ
- Cesar Rocha fala sobre liberdade de imprensa no Pará
- CJF aprova regras para cumprimento de decisões relativas a pagamento de pessoal na JF
- CJF cria comissão para propor a criação de novas varas federais
- Justiça Federal reivindica ao Executivo direito de gastar total do montante em restos a pagar
- Naves: Sadam Hussein deve ser julgado no Iraque
- TJDF
- Júri de Brasília: acusado de matar a pedradas é condenado a 12 anos de prisão
- Júri de Sobradinho absolve réu acusado de homicídio em festa de 'Folia de Reis' em 1999
- Presidente do STF participa de encerramento de curso de aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça no TJDFT
- TJDFT: Hipótese de suicídio não exclui direito ao seguro DPVAT
- TJRS
- ?Justiça na TV? aborda a proteção à privacidade
- Indeferido pedido da bancada do PT para formação de bloco parlamentar na CPI da Saúde da Capital
- Judiciário promove melhorias na Comarca de Viamão
- Juiz falará sobre adoção internacional a magistrados italianos
- Novo Desembargador adverte para retorno à relativização de direitos fundamentais
