Notícias de 16 de dez de 2003

• ACam
• Acesso de servidor a remédios pode ser facilitado
• Agenda do dia
• Aprovadas condições para uso de prefixos especiais
• Aprovado parcelamento de lote menor que módulo rural
• Aprovado relatório da Integração Nacional
• AGU
• Empresas de telefone celular no Amapá devem fornecer lista de usuários para Polícia Federal
• Justiça nega reserva de vaga para médico reprovado em concurso público
• ASen
• Almeida Lima diz que votará contra a reforma tributária, de novo
• Almeida Lima quer reforma do Estado
• Aprovado na CAE crédito de R$ 9,8 milhões para infra-estrutura em Salvador
• Aprovado o nome de Edson Ferreira para a Adene
• Arthur Virgílio critica MP do setor elétrico
• CJF
• Juizado Especial Federal de Pelotas-RS é instalado
• Primeiro livro sobre a história da Justiça Federal é lançado pelo presidente do TRF da 4ª Região
• STF regulamenta interposição de recursos extraordinários dos Juizados Especiais Federais
• PRRJ
• MPF exige a implementação de ações governamentais para salvar o Rio Paraíba do Sul
• STF
• 1a Turma do STF decide sobre nulidade de julgamento por falta de intimação pessoal da defesa
• 1a Turma do STF encerra seus trabalhos em 2003
• 2a Turma do STF indefere HC a acusado de matar o promotor em Belo Horizonte
• 2a Turma do Supremo termina o ano com 5.963 processos julgados
• Agenda do presidente do STF para terça-feira (16/12)
• STJ
• Administradores do Osasco Plaza Shopping são subsidiários na indenização às vítimas
• Arrematante de imóvel responde pelas dívidas de condomínio, mesmo se anteriores à compra
• Cesar Rocha recebe homenagem da OAB e do Instituto dos Advogados do Pará
• Fracassa tentativa de anular julgamento do promotor condenado por matar esposa (flash)
• Mantida demarcação de terras para índios kayabi em municípios do MT e PA
• TJBA
• SAJ da Boca do Rio retoma atividades
• TJ agiliza informações cadastrais
• TJDF
• TJDFT: Furto de carro em estacionamento obriga GDF a indenizar servidora
• TJDFT: Guará ganha mais um Juizado Especial
• TJMG
• Celebração ecumênica marca festividades de Natal hoje
• Premiação social do Concurso Frases e Desenhos
• Trabalhadores mirins são homenageados no TJMG
• TJMS
• Quem dá mais?
• TJPE
• Projetos do TJPE são incluídos na pauta extra da Assembléia
• Sassepe aumenta percentual de contribuição
• TJPE determina volta de Speck à Prefeitura de Paulista
• TJPE instala mais 5 varas na capital
• TJPR
• TJ condena ex-prefeito de Terra Rica
• TJRJ
• Agentes conciliadores comunitários recebem diplomas
• Justiça do Rio determina que massa falida da Soletur pague 20% aos ex-funcionários
• TJ lança o I Prêmio Innovare O Judiciário do Século XXI
• TJRN
• CAMPANHA DO NATAL ARRECADA MAIS DE 300 BRINQUEDOS
• TJRO
• AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (16/12)
• DESEMBARGADOR GABRIEL DE CARVALHO FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS À FRENTE DO JUDICIÁRIO RONDONIENSE
• TJRS
• ?Justiça na TV? pauta inquirição de crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual
• Desembargadora toma posse nesta quarta-feira
• Foros de Carazinho e Giruá serão inaugurados amanhã
• Iniciado julgamento de ação para criação de vagas para abrigagem de crianças e adolescentes
• Ordenada desocupação de área em São Gabriel
• TJSC
• Logomarca da prefeitura de Joinville fere legislação (1)
• Logomarca da prefeitura de Joinville fere legislação (2)
• TJ lança CD-ROM da Jurisprudência de SC - Volume 5
• TJSE
• Presidente do TJ inaugura Fóruns Integrados I
• TJTO
• Tribunal Pleno realiza última sessão deste ano
• TST
• Bompreço terá de reintegrar funcionária que sofria de LER
• Fausto: combate ao trabalho escravo precisa de ?medidas radicais?
• Fórum do Trabalho ouve TST sobre poder normativo
• Salário-tarefa entra no cálculo de adicional de periculosidade
• TST anula acordo destinado a prejudicar contas do município