Notícias de 17 de dez de 2003

• ACam
• Agenda do dia
• Aprovado acordo sobre circulação de alimentos
• Aprovado projeto que disciplina mandado de segurança
• Aprovado relatório do Comitê de Receitas
• Aprovados destaques pela Comissão de Orçamento
• AGU
• Justiça do trabalho reduz honorários advocatícios de precatório
• ASen
• Almeida Lima apela por investimentos em infra-estrutura em SE
• Alvaro Dias critica política do governo para cooperativas de crédito
• Antero quer 50% das vagas das universidades públicas para carentes
• Aprovado o nome de Edson Ferreira para a Adene
• Aprovados votos de pesar pela morte de José Richa
• CGU
• Demitidos responsáveis por desvios no CEFET do Pará
• Inscritos para o concurso da CGU superam 15 mil
• Waldir e Tarso discutem controle, no Piauí
• CJF
• Estudantes de Direito podem assistir amanhã (18) à sessão da Turma de Uniformização
• Turma de Uniformização decide amanhã (18) sobre responsabilidade civil da CEF
• Turma de Uniformização deve resolver amanhã (18) divergência sobre renúncia ao excedente do valor da causa nos JEFs
• PRRJ
• MPF quer que Estado empregue a verba da publicidade na saúde da população
• STF
• Corrêa recebe representante da Procuradoria da Fazenda Nacional
• Ministro Celso de Mello acolhe pedido de reconsideração do presidente da Câmara
• Pedido de vista suspende julgamento de HC em favor de empresários investigados pela CPMI do Banestado
• Plenário do STF discute a possibilidade de réu apelar em liberdade
• STF concede Extradição de Suíço condenado por tentativa de homicídio
• STJ
• Comandante da Aeronáutica deve suspender descontos por suposta ocupação irregular de imóvel
• Comunicado à Imprensa
• Estudantes de Direito podem assistir amanhã (18) à sessão da Turma de Uniformização
• Falcão pede informações para decidir sobre acesso a dados do Ministério da Agricultura
• Nilson Naves faz a entrega equipamentos de informática a países da CPTLP
• TJBA
• Balcão atende serviços eleitorais
• Dultra Cintra inaugura fórum de Barra
• Reinauguração resgata sentido do Fórum
• TJDF
• TJDFT: Justiça manda Secretaria de Saúde providenciar tratamento de radioterapia
• TJMG
• Alunos de pós-graduação se formam
• Ejef forma primeira turma de pós-graduação
• Líderes de Tribunais debatem soluções para o Judiciário
• Revista Jurisprudência em nova fase
• TJMS
• Crianças do Projeto Padrinho participam de dois eventos neste final de ano
• Pleno do TJ acolhe pedido de intervenção estadual em Mundo Novo
• TJPE
• Assessoria Policial Militar avalia ações
• Corais se apresentam no Palácio de Justiça
• Encontro integra Justiça e PMPE em Olinda
• TJPR
• Copel e município condenados a indenizar família
• Poluição em São José dos Pinhais: perícia deve ser realizada
• TJRJ
• Pachá inaugura Fórum de Bangu e anuncia novas obras para 2004
• TJRN
• Cruzeta é a nona Comarca a ser totalmente informatizada na atual gestão do TJ
• Desembargador Aécio Marinho recebe título de Cidadão de Cruzeta
• Desembargador Manoel Araújo é homenageado pela Câmara Municipal de Cruzeta
• TJRO
• AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTABELECE METAS PARA PROJETO “SALVE O RIO BAMBURRO”
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI IMPLANTAR JUIZADOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS
• TJRS
• Adoção de neta por avós não é autorizada
• CPERS entra com ação para professores receberem gratificação natalina em 20/12
• Judiciário participará do Natal na Praça
• Julgamento de recurso contra indústrias do tabaco é suspenso
• Morosidade pode ser enfrentada com simplificação processual
• TJSC
• Concerto de violinos no hall do TJ marca Natal 2003
• Desmembrada de Criciúma, Forquilhinha vira Comarca
• Judiciário vai pagar 3,5 parcelas dos atrasados nesta semana
• Natal Forense faz sucesso em São José do Cedro
• Santa Catarina termina 2003 com 110 comarcas
• TJSE
• Carimbo alusivo ao Dia da Justiça
• Confraternização natalina do Judiciário
• TSE
• EX-CUNHADO DE PREFEITO REELEITO NÃO PODE CONCORRER AO MESMO CARGO
• PREFEITO NÃO TERÁ DE DEIXAR CARGO PARA DISPUTAR REELEIÇÃO
• TSE ANALISA CANDIDATURA DE MULHER DE PREFEITO REELEITO
• TSE JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO DE NARCISO MENDES
• TST
• Aposentados da RFFSA querem reajuste de 9%
• Escritor Eduardo Bueno recebe Ordem do Mérito no TST
• Falta de inquérito leva TST a reintegrar dirigente sindical
• Jornada em turno ininterrupto não pode ultrapassar 36h semanais
• Terceira Turma do TST julgou 15.638 processos este ano