Notícias de 18 de dez de 2003
- ASen
- Acordo garante recursos para o meio ambiente
- Agripino alerta o governo: confronto com os Estados Unidos não é boa política
- Alvaro Dias diz que "zero" foi o crescimento econômico em 2003
- Azeredo: "PSDB não tem motivos para se envergonhar do passado"
- CAE aprova projeto que mantém a atual tabela do Imposto de Renda
- PRCE
- Escolhidos os três melhores trabalhos do Concurso aberto pela Procuradoria da República no Ceará, em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público - 14 de dezembro.
- STF
- 2a Turma do STF decidirá sobre tipologia do crime de estelionato
- Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (19/12)
- DJ publica novas regras para pedido de vista de ministros do Supremo
- Pedido de vista adia julgamento de Extradição de italiano acusado de formação de quadrilha
- Plenário concede alvará de soltura a empresário condenado por contrabando
- STJ
- Americel volta a cobrar valor arredondado dos trinta segundos iniciais das ligações
- Mantido cancelamento de Certificado de Entidade Beneficente a Instituto Maria Imaculada
- Primeira Turma do STJ encerra trabalhos com mais de 53 mil processos julgados
- Quarta Turma destaca aumento de 66% dos processos distribuídos a seus membros em 2003
- STJ decide que verba honorária é indevida a defensor público
- TJRO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (18/12)
- CÂMARA CRIMINAL JULGA MAIS DE 800 PROCESSOS EM 2003
- CÂMARA ESPECIAL DO TJ/RO REALIZA ÚLTIMA SESSÃO E DIVULGA BALANÇO
- DESEMBARGADOR ROOSEVELT COSTA ASSUME CORREGEDORIA-GERAL NO TJ/RO
- LIMINAR OBRIGA UNIMED A PRESTAR ATENDIMENTO DIAGNÓSTICO A ASSOCIADOS
- TJRS
- ?Justiça na TV? traz primeiras conclusões de encontro sobre Infância e Juventude
- Deliberado retorno do Prefeito de Barão do Cotegipe ao cargo
- Indeferido pedido de pagamento do 13° salário até o dia 20
- Medida agiliza decisão de mais 507 processos na Comarca da Capital e de Caxias do Sul
- Médicos são condenados a pagar indenização no caso Francis
- TST
- CEF é contra projeto que corrige juros de débitos judiciais
- Indústria Garoto é condenada a reintegrar empregada reabilitada
- Readmitido tem direito a salário a partir do ajuizamento de ação
- Tacógrafo não serve para registro de jornada de trabalho
- TST garante devolução de descontos a empregada do Itaú
