Notícias de 19 de dez de 2003
- ASen
- Acordo da Cofins prejudica relatório final do orçamento
- Agripino diz que manutenção da tabela do IRPF é "uma perversidade" contra a classe média
- Alvaro Dias rejeita participação em Conselho de Segurança sem poder de veto
- Antero defende fim do sigilo entre agências fiscalizadoras de impostos e de movimentação bancária
- Antonio Carlos aplaude trabalho da Mesa do Senado
- CJF
- Incidem juros moratórios em correção de conta do FGTS, mesmo sem ter havido saque
- Juizado de Curitiba começa a pagar valores de beneficiados com sentença judicial
- Militares têm direito à complementação do reajuste de 28,86%
- Mutirão de autuação reuniu 34 pessoas em Curitiba
- Turma Nacional admite pedido de uniformização contra decisão de relator de Turma Recursal
- STF
- Gilmar Mendes pede ao Executivo informações sobre MP do setor elétrico
- PDT entra no STF contra Emenda da Reforma da Previdência
- Presidente do STF faz balanço das atividades da Corte em 2003
- STF indefere Habeas Corpus para condenado por tráfico de entorpecentes
- STF rejeita três denúncias contra deputado federal paulista
- STJ
- Incidem juros moratórios em correção de conta do FGTS, mesmo sem ter havido saque
- Nilson Naves decidirá sobre pedido do prefeito afastado de Porto Seguro (BA)
- Nilson Naves é homenageado pelo Judiciário do Espírito Santo
- Nilson Naves recebe Artur Virgílio e Pimenta da Veiga
- Nilson Naves será homenageado hoje em Vitória
- TJRS
- ?Justiça na TV? exibe notícias do Judiciário gaúcho
- Desembargadores aposentados serão homenageados pelo TJ
- Justiça Estadual vai funcionar nos dias 24 e 31
- Nova Administração do Tribunal será definida na segunda-feira
- Órgãos de atendimento a jovens infratores avaliam atividades do ano e planejam 2004
