Notícias de 2 de dez de 2003

• ACam
• Acordo limita prazo para alíquota de 27,5%
• Advogado critica o projeto da biossegurança
• Agenda do dia
• Alíquota de 27,5% pode ser prorrogada só por um ano
• Aprovado projeto que destina terra para o INSS
• AGU
• Advogado da União coordena a podução de livro que será lançado em Brasília
• Justiça nega reajuste na tabela do SUS
• Ministro destaca importância da integração das atividades jurídicas em solenidade na AGU
• ASen
• ACM apóia reivindicação de policiais civis e federais
• ACM: sem corte nos juros reforma tributária não resolverá nada
• Alvaro Dias tece críticas à condução do governo Lula
• Aprovada indenização a vítimas da explosão na Base de Alcântara
• Aprovado pesar pela morte de jornalista potiguar
• CJF
• Inaugurada no Paraná vara recém criada pela Lei n. 10.772/2003
• PRRJ
• Procuradores apelam da sentença do juiz no caso Propinoduto
• STJ
• "É preciso unir forças e investir maciçamente na educação", diz Nilson Naves
• Mantida portaria que demitiu servidora do INSS por concessão irregular de aposentadorias
• Nancy Andrighi prestigia comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
• Nilson Naves recebe presidente do Ibama, às 15h
• Nilson Naves suspende liminar que incluía candidata em resultado final de concurso público
• TJBA
• Biblioteca do TJ reabre reformada
• TRE entrega Medalha do Mérito Judiciário ao presidente do TJ
• TJDF
• Arte em terrários junta-se à arte barroca cuzquenha no Espaço Cultural do TJDFT
• TJDFT: Conselho suspende lei distrital que criou o Vaga Fácil
• TJDFT: Decisão mantém suspensas as obras na Quituart
• TJDFT: Psicossocial Forense comemora 11 anos e lança livro
• TJDFT: Seguradora é obrigada a complementar indenização devida a segurado
• TJMG
• Ex-jogador de futebol do América deve ser indenizado
• Magistrados recebem homenagem
• TJMG considera inconstitucional passe escolar
• TJMS
• Desarmamento voluntário motiva campanha estadual
• Seminário discute tráfico de seres humanos
• TJ nega hábeas corpus a Ex-vereador de Jardim
• TJPE
• Brilham as luzes do Natal no TJPE
• Curso sobre concepção quântica
• Esmape e Conselho da Magistratura têm novos dirigentes
• Juizado de Olinda é reinstalado
• Napoleão Tavares será homenageado em missa de ação de graças
• TJPR
• Londrina: tarifas transporte e Azzolini
• Maringá: condenado, aprovado e não nomeado
• TJRJ
• Justiça declara inconstitucionalidade da Lei que concede descontos para estudantes nos estacionamentos Vaga Certa
• TJRO
• AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (2/12)
• ATENDIMENTO DA MEGA OPERAÇÃO “JUSTIÇA RÁPIDA” PROSSEGUE EM TODO O ESTADO
• COORDENAÇÃO DIVULGA LOCAIS DA MEGA JUSTIÇA RÁPIDA NA CAPITAL
• TJRS
• Composta a Câmara Criminal Especial do TJ
• Conciliação e saneamento no processo civil no ?Justiça na TV?
• Encontro oferece alternativas de aperfeiçoamento
• Lei que instituiu o Cronograma Participativo, em Pelotas, é inconstitucional
• Nova sede da Comarca de Charqueadas será inaugurada amanhã
• TJSC
• Novo Presidente do TJ será conhecido nesta quarta-feira
• Novos diretores para os fóruns de Rio do Sul e Ibirama
• Pleno define juízes instaladores das novas Comarcas
• TSE
• FERNANDO NEVES INSTALA ESCOLA JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
• SEPÚLVEDA PERTENCE É CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
• TST
• Coleprecor quer repúdio dos juízes a fatos que maculam a Justiça
• Corregedor recomenda a TRT-AL que utilize o Penhora on-line
• Fausto destaca luta nacional no Dia da Abolição da Escravidão
• Fausto receberá prêmio ?Direitos Humanos? no Palácio do Planalto
• Fausto: Juiz do Trabalho presta enorme serviço ao povo brasileiro