Notícias de 22 de dez de 2003

• ACam
• Aberto o prazo de destaques ao Orçamento
• CCJR analisa projeto que susta decisão do MEC
• Começa discussão do Orçamento
• Comissão aprova relatório do Orçamento
• Comissão começa a votar Orçamento para 2004
• ASen
• Agripino diz que votação da MP prejudica relações entre governo e oposição
• Ana Júlia relata trabalho de subcomissões
• Aprovado projeto de lei de conversão à MP da Cofins
• Arthur Virgílio acusa lideranças do governo de deslealdade
• Bittar não garante fim do contingenciamento em 2004
• STF
• Agenda do presidente do STF para terça-feira (23/12)
• Governador de São Paulo ajuíza ADIs contra Leis do estado
• Supremo decide Recurso em 14 dias
• STJ
• Ação das varas de lavagem de dinheiro será intensificada em 2004
• Naves defende em Vitória (ES) a independência do Judiciário
• Nilson Naves é homenageado pelo desembargador Feu Rosa no TJ-ES
• Segunda Turma julga mais de 40 mil processos em 2003
• STJ nega habeas-corpus a conselheiro do tribunal de contas mato-grossense
• TJMG
• Beneficiária de seguro é indenizada
• Seminário discutiu implantação de APAC em BH
• TJ forma 28 novos juízes
• TJMS
• Campanha do TJ e do Fórum ajuda crianças da Barca
• Primeira fase do mutirão do Tribunal do Júri solucionou 95 processos
• TJPE
• DRH inaugura Livroteca
• Rejeitada ação criminal contra juíza Hydia Landim
• TJPE determina 15 dias para Speck apresentar defesa
• TJPE faz homenagem a juizados
• TJRN
• Presidente do TJ participa de confraternização natalina do NOADE
• TJRO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA EMPOSSA NOVOS DIRIGENTES
• TJRS
• Eleita nova Administração do TJ
• Lei que modifica CPP e LEP é a pauta de hoje no "Justiça na TV"
• Presidente eleito anuncia metas de Administração
• Reformas causam incertezas e provocam corrida à aposentadoria
• TJSE
• Fórum de Itaporanga é reformado e ampliado
• Ministro Carlos Britto visita presidente do TJ
• TST
• Ação movida por sindicato sobrepõe-se a iniciativa individual
• Fausto: arrecadação da JT para o Tesouro soma R$ 1,3 bi em 2003