Notícias de 23 de dez de 2003
- ASen
- "Sarney foi uma das figuras políticas mais importantes deste ano na República", diz Antonio Carlos
- Amir Lando destaca importância do orçamento para o país
- Arthur Virgílio não acredita que Greenhalgh tenha torturado preso
- Arthur Virgílio: "nada como um dia após o outro"
- Comissão de Orçamento garante poucas verbas para as eleições municipais
- STF
- Comerciante acusado de envolvimento com suposta organização policial criminosa do Amazonas recorre ao STF
- PFL ajuíza ADIs contra MPs que dispõem sobre o setor elétrico
- STF define teto do funcionalismo em fevereiro de 2004
- STF recebe ADI contra artigos do Estatuto do Idoso
- Supremo julgará ADIs contra leis do Rio de Janeiro
- STJ
- Defesa do cantor Belo entra com habeas-corpus no STJ
- Legislativo capixaba pede no STJ afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas estadual
- Nilson Naves nega pedido da Câmara de Anápolis e mantém prefeito no cargo
- STJ mantém decisão de recurso mesmo com o falecimento do advogado da parte
- STJ nega pedido da Câmara Municipal de Anápolis contra o prefeito da cidade
