Notícias de 26 de dez de 2003
- STF
- Acusado por fraude contra INSS no RJ recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
- Ex-prefeito pede ao STF anulação de processo que o condenou por crime de responsabilidade
- Ministério Público Federal pede ao Supremo arquivamento de Inquérito contra deputado federal
- PGR questiona no STF leis estaduais que criam municípios no litoral catarinense
- STF recebe HC de acusado de participar do assassinato de estudante
- STJ
- Negada liberdade a delegado acusado de integrar Máfia dos Cigarros
- Nilson Naves nega liminar a acusada de utilizar cheque clonado
- Nilson Naves reverte decisão que impedia cobrança de contribuição de iluminação pública
- STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir operações que não estão previstas no contrato
