Notícias de 29 de dez de 2003

• ACam
• Acordo com Holanda prevê combate ao narcotráfico
• Agência terá funcionamento especial no fim de ano
• Agricultores que devem ao FNE poderão ser anistiados
• Aprovada regra para o grupo internacional do níquel
• Auditores fiscais podem ter correção de vencimentos
• AGU
• AGU entrega ao STF informações sobre novas regras de comercialização de energia elétrica
• AGU entrega no STF memorial sobre cobrança previdenciária dos servidores inativos
• ASen
• Almeida Lima defende ocupação regular do país
• Cultura de crustáceos pode reduzir desemprego, avalia Maria do Carmo
• Fátima Cleide defende regulamentação de novas medidas em favor dos índios
• Mozarildo reivindica desenvolvimento harmônico das comunidades indígenas
• Suassuna recomenda mais ação do Estado contra a violência
• STF
• Acusado de crime contra a administração pública impetra Habeas Corpus no STF
• Agenda do presidente do STF para terça-feira (30/12)
• Plenário do STF vai julgar Ação do PDT contra Emenda da Reforma da Previdência
• STF recebe Habeas Corpus de vereador condenado por crime de homicídio
• STJ
• Nilson Naves nega seguimento a pedido de Bingo de Minas Gerais
• Policial Militar tem liminar negada no STJ
• STJ determina único presidente para a Câmara de Bragança (PA)
• STJ: menor infrator terá liberdade assistida em vez de medida sócio-educativa de internação
• TJBA
• JUIZADOS ESPECIAIS
• Pedido de material será eletrônico
• TRE inaugura centro de apoio
• TJMG
• Solidariedade marca Natal do TJMG
• TJPR
• Edital de Serventias Vagas no Foro Extrajudicial
• Informativo Judiciário
• TJRO
• AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (29/12)
• COMISSÃO DE CONCURSO PARA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAS TEM COMPOSIÇÃO DEFINIDA PELO TJ/RO
• DESEMBARGADORES VALTER OLIVEIRA E ZELITE CARNEIRO INTEGRAM EXECUTIVA NACIONAL DO PROJETO ELEITOR DO FUTURO
• PRESIDENTE DO TJRO FAZ BALANÇO APÓS DOIS ANOS DE ADMINISTRAÇÃO
• TJRS
• Constitucional Lei que proibiu bombas de auto-serviço em Novo Hamburgo
• Inconstitucionais leis sobre troco na Área Azul e rótulos de transgênicos, de Porto Alegre
• Magistrado faz balanço de encontro dos Juizados da Infância e da Juventude no ?Justiça na TV?
• Presidente do TJ receberá a imprensa nesta terça-feira
• TST
• Inclusão de reforma na convocação não anima presidente do TST
• TST moderniza sua jurisprudência e se aproxima da sociedade
• TST: distribuição de renda alcançou R$ 25,1 bilhões em cinco anos
• Vantuil Abdala: JT participa cada vez mais da arrecadação do IR
• Vice-presidente fala sobre expectativas do TST para 2004