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Notícias de 3 de dez de 2003
ACam
Agenda do dia
Anteprojeto da Reforma Política deve ser votado hoje
Aprovada compensação para atingidos por barragens
Aprovada em primeiro turno a PEC das ilhas oceânicas
Aprovado substitutivo ao projeto da Mata Atlântica
AGU
Procuradores Federais serão empossados em todo o Brasil
ASen
Aélton comemora aprovação do projeto que regulamenta agricultura orgânica
Ana Júlia: "Menos imposto para o feijão, mais imposto para a mansão"
Aprovada criação de novos cargos no TCU
Arthur Virgílio critica recusa do governo em isentar inativos acima de 75
Arthur Virgílio vê PEC da reforma tributária como "arremedo"
CGU
Justiça afasta o prefeito de Porto Seguro
CJF
Corregedoria-geral do TRF da 4ª Região participa da Mostra da Qualidade
Instituto Nacional da Qualidade é lançado na V Mostra de Trabalhos
Ministro Gilson Dipp representará CJF e STJ em projeto de combate à lavagem de dinheiro
STJ
Corte Especial homenageia Fontes de Alencar
Gilson Dipp representará STJ no projeto de combate à lavagem de dinheiro
Luiz Fux é condecorado pelo Legislativo do Rio de Janeiro
Nancy Andrighi comemora integração do Judiciário na luta pela inclusão social de deficientes
Secretaria de Jurisprudência do STJ prepara nova página na Internet
TJBA
Começa a funcionar arquivo de pronunciamentos
Comissão do TJ e Sintaj estudam reivindicações
Projeto leva cidadania às salas de aula
TJ avalia mobilização para retirada da certidão de nascimento
TJDF
Júri de Samambaia: Policial militar vai a julgamento pela morte da companheira
TJDFT: Furto em hipermercado não gera obrigação de indenizar
TJDFT: VIJ garante autorização de viagem, também no recesso forense
TJMG
Laboratório de Anatomia Patológica deve indenizar paciente
TJMS
Companheira tem direito à pensão por morte de companheiro
Confira a íntegra do Ofício é Circular GP 999/2003, do Presidente do Supremo Tribunal Federal
Coral do TJ apresenta-se em recital
Juizados Especiais discutidos em palestra na Comarca de Aquidauana
TJ Julga procedente pedido de intervenção estadual em Ponta Porã
TJPE
Aemepe homenageia Napoleão Tavares
Águas Belas tem fórum novo
Comarcas têm participação (box)
Pleno julga editais de remoção e promoção de juízes
TJPE: obras em todo o Estado (box)
TJPR
Copel/Olvepar : negado pedido da Rodosafra
Hospital Regional de Maringá: partes devem produzir provas
TJRJ
Acusado de vender sentenças interrogado em Niterói
Tribunal de Justiça mantém afastamento de ex-policial civil condenado por extorsão
TJRN
Expediente da Justiça na sexta-feira é pela manhã
TJRO
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (3/12)
MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA”: ALVORADA E OURO PRETO INICIAM TRIAGEM
MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA”: PROSSEGUE SELEÇÃO DE CASOS NA CAPITAL
TJRS
Caxias do Sul adere à Qualidade Total
Definido relator da ADIn contra lei que regula funcionamento do comércio na Capital
Desembargador Tedesco faz apelo à Ordem dos Advogados
Liminar mantém funcionamento do comércio em Porto Alegre aos domingos e feriados
Obra da nova sede da Câmara de Vereadores de Nova Prata poderá continuar
TJSC
"Justiça Legal" traz reportagem sobre eleições no TJ
Desembargador Jorge Mussi é eleito novo presidente do TJ
Juiz exige licitação para transporte coletivo em Joinville
Justiça de 1º Grau será prioridade da futura Gestão
Presidente eleito ingressou nos quadros do TJ em 1994
TSE
APROVADA INSTRUÇÃO SOBRE PESQUISAS ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 2004
PL DEIXA DE RECEBER PARTE DOS RECURSOS DO FUNDO PARTÍDÁRIO
TSE APROVA INSTRUÇÃO SOBRE RECLAMAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E DIREITO DE RESPOSTA
TSE RESPONDE A CONSULTA SOBRE TROCA DE PARTIDO
TST
Embaixador espanhol recebe comenda no TST
Fausto apóia iniciativa da AMB em busca de mais efetividade
Fausto é convidado para debate sobre reforma trabalhista na CNI
Francisco Fausto doa prêmio à Pastoral da Terra
Presidente do TST defende reforma sindical em 2004
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