Notícias de 30 de dez de 2003
- ASen
- Arthur Virgílio registra editorial condenando mudança no Provão
- Demostenes aplaude artigo que aponta"rebordosa" do PT
- Jucá alerta para aumento da população de idosos
- Motta critica ação de ONGs contra desenvolvimento da carcinicultura
- Mozarildo quer Itamaraty atento à biopirataria
- STF
- PFL aciona STF contra convênio firmado entre o Banco Central e o TST
- PGR contesta determinação do TJ/RS para que MP pague por perícias requisitadas
- STF recebe ação contra Lei que permitiria nepotismo no Judiciário do Ceará
- STF recebe ação do PSDB contra Estatuto do Desarmamento
- Supremo suspende criação de novos municípios em Santa Catarina
- STJ
- Espaço de eventos em SC tem suspensa permissão para realizar festas de fim de ano
- Mantida no STJ decisão que afastou prefeito de Porto Seguro (flash)
- Nilson Naves concede habeas-corpus para libertar gerente de agência da CEF
- Presidente do Tribunal de Contas capixaba entra com habeas-corpus no STJ
- STJ concede pedido da Fazenda para impedir levantamento de depósito de R$ 200 milhões
- TJRO
- CANDEIAS DOA TERRENO PARA TRIBUNAL CONSTRUIR FÓRUM NO MUNICÍPIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO PARABENIZA ADMINISTRAÇÃO DO TJ RONDÔNIA
- PRESIDENTE DO TJ/RO REÚNE IMPRENSA E COLABORADORES PARA CONFRATERNIZAÇÃO
- TJRS
- ?Justiça na TV? vai falar sobre trabalho realizado em Caçapava do Sul contra a desnutrição
- Câmara de Vereadores invade atribuições do Executivo ao regulamentar atividades ópticas
- Judiciário reforçará atendimento no litoral
- Justiça Estadual vai funcionar nesta quarta-feira
- Prazo para a construção de Igreja em Cidreira é revigorado
