Notícias de 4 de dez de 2003

• ACam
• Agenda do dia
• Agricultura debate recursos hídricos hoje
• ANA defende cobrança de água para agricultura
• Audiência discute efeitos do glifosato
• Audiência vai debater maioridade penal com ministros
• AGU
• AGU no Amapá atua para proteger o Parque Nacional do Tumucumaque
• Justiça desapropria imóvel para fins de reforma agrária
• ASen
• Acolhida da PEC paralela é demonstração de espírito democrático, avaliam senadores da CCJ
• Alvaro Dias: PEC paralela foi "avanço mínimo" e não há motivo para comemorações
• Arthur Virgílio destaca papel da oposição nos avanços obtidos nas reformas
• CCJ vai debater antecipação da maioridade penal
• Comissão aprova criação de sete grupos parlamentares
• CGU
• Inscrições para concurso da CGU terminam nesta sexta-feira
• CJF
• Ari Pargendler elogia idéia do Centro de Cidadania, em Vitória-ES
• Conselho da Justiça Federal promove a Gestão de Pessoas por Competência
• Presidente da Comissão da Reforma do Judiciário visita Juizado de SP
• Via Legal traz Juizado Itinerante no Jalapão
• STJ
• Ari Pargendler elogia idéia do Centro de Cidadania, em Vitória-ES
• Caso Pedrinho: negado habeas-corpus a Vilma Martins Costa (Flash)
• Começa em Goiás simpósio sobre lavagem de dinheiro
• Conclusões da comissão criada pelo STJ viram projeto de lei
• Defesa de ex-mulher do juiz Rocha Mattos pede arquivamento de habeas-corpus
• TJDF
• TJDFT: Decisão mantém data para pagamento de horas extras de médicos
• TJMG
• Ciclo de Palestras para comunicadores é realizado com sucesso
• Desembargador do TJ faz palestra para a Aspejudi
• Jornalistas conhecem a tramitação processual
• Juiz fala a jornalistas sobre procedimentos na área cível
• Tribunal do Júri é tema de palestra para comunicadores
• TJMS
• Menor deve ficar com os pais, ainda que estes não o sustentem materialmente
• Tribunal do Júri de Três Lagoas condenou homicida de ex-prefeito
• Um dia emblemático
• TJPE
• Aemepe promove Missa em Ação de Graças
• Fórum penitenciário antecipa debate
• Recife ganha mais 4 varas cíveis e 1 criminal
• TJPR
• TJ condena prefeito de Andirá
• TJ recebe denúncias contra prefeitos de Abatiá e Doutor Camargo
• TJRJ
• Decretada a prisão de ex-juiz acusado de fundar seita
• Justiça nega pedido de Belo
• TJ/RJ comemora o Dia da Justiça com missa e entrega de comendas
• Tribunal de Justiça do Rio mantém expulsão de PM
• TJRO
• AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (4/12)
• MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA” TEM DATAS DEFINIDAS PARA PRESIDENTE MÉDICE
• TJRS
• 3º Vice-Presidente do TJ aposenta-se
• ?Justiça na TV? traz esclarecimentos sobre o Código Civil
• Absolvido o ex-Prefeito de Osório, Romildo Bolzan Jr.
• Caxias do Sul amplia adesões à Gestão pela Qualidade
• Foros de Tramandaí e de Capão da Canoa inauguram amanhã sedes ampliadas e reformadas
• TJSC
• Juiz Ricardo Roesler é o novo presidente da AMC
• Justiça decide polêmica sobre "muro da discórdia" na Mole
• Negada liminar para pagamento de URV atrasada na AL
• Pleno aprova pedidos de opção e define promoção de juízes
• TJ presta homenagem aos 18 servidores aposentados em 2003
• TJTO
• PRESIDENTE DO TJ É RECEBIDO NO TRIBUNAL DE CONTAS
• PRESIDENTE DO TJ VISTORIA JUIZADO ESPECIAL
• PRESIDENTE VISITA OBRA DO NOVO FÓRUM
• TSE
• CARLOS MADEIRA SERÁ HOMENAGEADO EM PORTO ALEGRE
• SEPÚLVEDA PERTENCE RECEBE HOMENAGEM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
• TSE APROVA REGRAS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
• TST
• ABRAT ressalta papel de Fausto no combate ao trabalho escravo
• AMB parabeniza Fausto por indicação a prêmio ?Direitos Humanos?
• Anamatra elogia luta de Fausto por condições dignas de trabalho
• Falta de provas livra Senai de acusação de demissão por racismo
• Fausto recebe hoje Federação dos Professores de São Paulo