Notícias de 1 de dez de 2004
- ABr
- Abierto en Salvador Foro Mundial de Turismo
- Abin vai fornecer documentos à Comissão de Mortos e Desaparecidos para agilizar indenizações
- Abrigos federais: "são crianças invisíveis", diz pesquisadora da PUC de São Paulo
- Adversário dos sem-terra é o latifúndio improdutivo, afirma Nilmário
- Aids: quebra das patentes pode ampliar acesso à população, diz diretor da ONG Médicos Sem Fronteiras
- ASen
- Adolescentes visitam Congresso em campanha no Dia Mundial de Luta contra a Aids
- Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha terá o nome de Carlos Drummond de Andrade
- Alvaro contesta afirmação de que violência diminuiu no país
- Aprovado aumento de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Aprovado projeto que muda tributação de aplicações financeiras, beneficia livros e cria o Reporto
- CJF
- Acervo histórico da Seção Judiciária do RJ está sendo recuperado
- Empresários acusados de fraude contra o fisco fluminense obtêm direito de sair do Rio de Janeiro
- Justiça Federal do PR indefere pedidos contra aplicação de taxa diferenciada ao pedágio
- Ministros Edson Vidigal e Ari Pargendler abrem hoje a III Jornada de Direito Civil
- MPF pede ao STJ que defina qual juiz é competente para decidir sobre prisão de Toni Garcia
- STF
- Beira-Mar pede fim de Regime Disciplinar Diferenciado na penitenciária de Presidente Bernardes (SP)
- CNTI contesta leis estaduais sobre amianto
- Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento
- Direto do Plenário: STF recebe denúncia contra Jader Barbalho
- Jader Barbalho responderá por peculato em ação penal (atualizada)
- STJ
- CARTAS AO PRESIDENTE
- Corte Especial mantém determinação da ANP quanto aos royalties de petróleo no RJ
- Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
- Governo do Maranhão libera recursos para projeto da Cidade Judiciária
- Justiça Federal paga R$ 174 mi em precatórios a aposentados e pensionistas
- TJRJ
- Câmara Cível do TJRJ receberá ISO 9001
- TJRJ inaugura Justiça Itinerante em Mesquita
- Tribunal de Justiça do Rio determina que Universidade Estácio de Sá custeie imóvel e tratamento para jovem baleada no campus
- TJRO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (1/12)
- ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DO MERCOSUL TERMINA COM A ASSINATURA DA CARTA DE BRASÍLIA
- JULGAMENTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DURANTE O RECESSO E FÉRIAS FORENSES
- MINISTRO CARLOS VELLOSO DEFENDE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MERCOSUL
- PRESIDENTE DO TJ/RO VAI A SERGIPE PARA ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS
- TJRS
- Capital acumula 25% dos processos dos Foros do Estado
- Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada
- Magistrados dos Juizados Especiais Criminais participarão de curso de aperfeiçoamento
- Presidente do TJ vai participar de Encontro do Colégio Permanente de Presidentes
- Processo virtual em mais 5 JECs
- TST
- Corregedor destaca avançada informatização do TRT de Campinas
- Emmanoel Pereira lamenta morte de presidente da OAB/PB
- Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade
- TST barra reajuste automático de funcionários de hospital
- TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação
