Notícias de 13 de dez de 2004
- ABr
- Aeroporto de Manaus ganha mais um terminal de cargas
- Alencar: correção dos impostos sobre consumo deveria ser prioridade do Executivo
- ARQUIVO: Governo vai investir R$ 6 milhões para incluir crianças do PETI no cadastro único
- Balança comercial registra superávit de US$ 843 milhões
- Balança comercial tem saldo acumulado no ano de US$ 31,250 bilhões
- CJF
- CJF aprova Resolução que limita nomeações para cargos em comissão
- CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal
- Conselho assina convênio com a Receita Federal
- Conselho da Justiça Federal discute hoje fundo de pensão para o Judiciário
- Ministro Edson Vidigal lamenta atraso na publicação da emenda da reforma do Judiciário
- STF
- Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Chega ao Supremo HC de acusados por crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
- Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão
- Jobim analisa indicadores da Justiça Federal
- STJ
- ANS está impedida de divulgar publicidade sobre migração de planos no Rio
- Cartão de crédito enviado sem pedido e interceptado dá direito a indenização por danos morais
- CJF aprova resolução que limita nomeações para cargos em comissão
- CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal
- Conselho assina convênio com a Receita Federal
- TJPE
- Associação lança o livro Criança Cidadã
- Avisos da Presidência
- Convite
- Desembargador lança livro de poesias
- Presidente do TJPE fala sobre Informártica no Judiciário
- TJPR
- Desembargador Tadeu Costa presidirá o TJ no biênio 2005/2006
- Lei Estadual n. 14.548 - Altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias
- Lei Estadual n. 14.551 - Dispõe sobre o programa estadual de proteção à vítimas
- Prefeitos denunciados por crime ambiental
- Resolução n. 08/2004 - Altera o Regimento Interno do TJ
- TJRS
- Comarca de Rio Grande promove ação beneficente no ?Natal Jurídico?
- Comunidade de Camaquã recebe novo Foro
- Democracia no Brasil é capenga, lamenta Desembargador Stefanello
- Improcedente acusação contra ex-Prefeitos de Santa Maria por improbidade administrativa
- Privacidade é o tema do ?Justiça Gaúcha? de hoje
