Notícias de 14 de dez de 2004
- ABr
- 2004/2005 harvest will attain 131.9 million tons
- Acciones conjuntas público privadas impulsarán agronegocio
- Agricultores familiares avaliam ações do Fome Zero no Nordeste
- Agricultores familiares de Pernambuco debatem experiências do Fome Zero
- Agronegócio deve ficar atento para questão sanitária, segundo Rodrigues
- OAB
- Aristoteles irá a lançamento de Pacto em favor do Judiciário
- Artigo: Sede de participação
- Busato fala hoje na sede da OAP, em Lisboa
- Dívida externa: STF requisita dados a Sarney na ação da OAB
- Íntegra do discurso de Busato na OAP
- STF
- 1ª Turma concede HC a acusados de integrar "Rede Chebabe"
- 1ª Turma indefere HC de fazendeiro acusado de matar sindicalista paraense
- 2ª Turma defere HC para Casem Mazloum
- 2ª Turma nega habeas corpus a médico acusado de provocar aborto
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para quarta-feira(15/12)
- STJ
- Caso Varig é retomado na Primeira Turma (flash)
- Caso Varig vai ao Supremo após publicada decisão do STJ
- Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação
- Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
- Julgamento ainda não acabou, mas ministro Delgado vota por indenização à Varig (flash)
- TJRJ
- 3º Tribunal do Júri julga integrante de “gangue de bate-bola”
- Administradora de cartões é condenada a indenizar consumidora por erro em inclusão no Serasa
- TJRJ lançará livro sobre a história da Justiça no Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio entrega novo prédio à Defensoria Pública
- TJRN
- Biblioteca Mattos Serejo tem portaria publicada regulamentando seu funcionamento
- Comarca de São Miguel recebe informatização e um Fórum com novas instalações
- Corregedoria lança Código de Normas
- Fórum de Luis Gomes é todo reformado e passa a integrar o SEIJ
- Presidente instala Juizado Especial na Universidade Mater Christi de Mossoró
- TJRO
- ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DISCUTEM QUESTÕES LIGADAS À JUSTIÇA ESTADUAL
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA ELEGE NOVA DIRETORIA
- GINCANA PARA ARRECADAR ALIMENTOS MOBILIZA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- JUIZ DE ARIQUEMES CONDENA BRASIL TELECOM A RESSARCIR VALOR PAGO POR ASSINATURA MENSAL DE CONTA TELEFÔNICA
- PODERES SE UNEM PARA MELHORAR O JUDICIÁRIO BRASILEIRO
- TJRS
- Assistência Judiciária no Brasil é o assunto de hoje do ?Justiça Gaúcha?
- Improcedente ação de improbidade contra Fábio e Janir Branco, Faurg e integrantes da administração de Rio Grande
- Indeferida liminar para suspender isenção de tarifa de transporte coletivo em Cachoeira do Sul
- Invalidados dispositivos da Lei Orgânica de Esteio
- Preenchida vaga na 2ª Câmara Cível do TJ
