Notícias de 15 de dez de 2004
- ABr
- ''Linha Azul'' facilita entrada e saída de mercadorias de empresas que atuam no comércio exterior
- A solução para a Varig é voar, diz José Alencar
- Acordo entre governo e oposição derruba projeto do Conselho Federal de Jornalismo
- Acordo prevê a instalação de mandalas para facilitar a agricultura familiar
- Acordo prevê votação do projeto da PPP até terça-feira no Senado
- AGU
- AGU assegura cotas especiais em vestibular no Paraná
- AGU evita sequestro R$ 1,7 milhão nos cofres da Funasa
- Procuradoria Seccional da União em Maringá (PR) é reaberta
- ASen
- ACM cumpre promessa e tenta impedir votação
- ACM promete pedir verificação de quórum em todas as sessões do Senado
- Acordo sobre visitas dos filhos deve constar da petição inicial da separação
- Adolescentes poderão continuar usando próteses de silicone para aumentar seios
- Agripino diz que acordo de líderes garante pauta limpa até o dia 21
- CJF
- Comissão de Padronização Tecnológica da Justiça Federal discute resoluções do CJF
- JEF do DF faz audiência pública para decidir sobre contribuição previdenciária
- Justiça Federal de SC: Funai deve concluir procedimento de demarcação de terras indígenas
- TRF 2 revoga prescrição de crime cometido por policial Rodoviário Federal
- TRF1 aprecia HC de supostos envolvidos na morte de fiscais em MG
- OAB
- Aristoteles diz que projeto do Pacto fere direito de defesa
- Aristoteles: Pacto não limitou recursos intermináveis da União
- Artigo: De um bastonato a outro
- Comparato lança Campanha da Democracia na OAB-CE
- Lula e Congresso violam Constituição ao aprovar MP amoral
- STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para quinta-feira(16/12)
- Deputado catarinense pede foro privilegiado em ação por improbidade administrativa
- Direto do Plenário: recomeça discussão sobre creditamento de IPI
- Direto do Plenário: suspenso julgamento sobre creditamento de IPI
- STJ
- Atualização de banco de dados deixará serviços de informática fora do ar neste fim de semana
- Cidadão angolano tem habeas-corpus negado
- Concluído julgamento contra desembargadores do Piauí (flash)
- Confirmada obrigação de governo estadual fornecer remédio a portador de doença hepática
- Corte Especial examina denúncia do MPF contra desembargadores do Piauí
