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Notícias de 16 de dez de 2004
ABr
''Este governo não rouba nem deixa roubar'', afirma Dirceu
Acidente de trânsito simulado ensina como socorrer vítimas
Ações asseguram a pacientes do SUS acesso gratuito a medicamentos
Ainda não há previsão para retorno de Angra II ao Sistema Interligado, diz Eletronuclear
Alerj pode abrir hoje processo contra Calazans
ACam
Alfabetização de recrutas é aprovada em Comissão
Aposentadoria pode sair do limite de gasto público
Aprovado plano de carreira para técnicos da Educação
Aprovado reajuste para o Ministério Público da União
Banco pode ter que explicar recusa de crédito
AGU
Juizado especial impede revisão salarial irregular no Amapá
STF garante homologação da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol
ASen
Acordo inclui votação de MPs e do projeto das PPPs, mas Orçamento permanece sem definição
Agropecuária é "âncora verde", diz Aelton
Alvaro Dias anuncia voto a favor do Prouni, mas condena pressa no exame do projeto
Alvaro Dias critica aumento dos juros e discurso "ufanista" do governo
Antero diz que recursos públicos devem ser aplicados em escolas públicas
OAB
Expulso da OAB, ex-advogado é condenado a 8 anos de prisão
OAB pune advogados inadimplentes e que não prestaram contas
OAB-PA acusa de exibicionistas ações da Polícia Federal
OAB-PA condena ações da PF e aponta desrespeito a cidadãos
STJ afasta dois desembargadores,juiz e promotor do Piauí
PRCE
Ação Civil Pública visa coibir irregularidades no assentamento do Projeto Jatobá em Camocim.
MPF ingressa em juízo visando reprimir violação ambiental causada na área de preservação permanente do Açude Trussu em Iguatu/CE.
STF
1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"
Abertura dos arquivos da Guerrilha do Araguaia é destaque do "Rádio Justiça Revista" de amanhã
Adepol questiona resolução que deu poder investigatório ao MP do Amapá
Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim (atualizada)
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para sexta-feira (17/12)
STJ
"O ministro Vidigal será um parceiro valioso na tarefa que terei", diz presidente do TCU
"Temos que enfrentar o peculato, o crime contra o dinheiro público", diz ministro Vidigal
Afastada exclusividade da Aerobarcos no serviço de transporte entre Rio e Niterói
Alunos da zona rural do Paraná têm assegurada verba de transporte escolar
Amanhã e domingo, atualização de banco de dados deixará serviços de informática fora do ar
TJAC
Poderes se unem para melhorar o Judiciário
TJBA
Novos magistrados visitaram o Ipraj
TJ abre prazo para Vara Crime de Macaúbas
TJMA
"Justi?a Solid ria" de Ros rio prioriza idosos e r?us presos
Poderes fazem pacto pelo Judici rio
Seguran?a P£blica e Justi?a vÆo dispor de rede de dados criminais
TJMG
Desembargador do TJMG é homenageado
TJMG condena engenheiro por queda de passarela
TJMG condena município por acidente com transporte escolar
TJMG mantém cobrança da taxa de incêndio
TJMS
Conheça a Escala de Plantão do recesso e das Férias Forenses
Coral do TJMS participa de cantata natalina
Magistrados do interior são promovidos e atuarão na Capital
Presidente participa de inauguração de ponte e assina convênio
Projeto Encantando Natal recebe cumprimentos de Câmara de Vereadores
TJPE
Conselho da Magistratura tem novo membro
Desembargador lança livro Criança Cidadã
Pleno do TJPE escolhe desembargador
Trabalhadores rurais prestigiam posse de magistrado
Vepa promove confraternização com beneficiários
TJPR
Construtora deve dano moral a compradores
Dano moral: BB deve indenizar divulgação contra cliente
Taxa Judiciária e FUNREJUS - Nota de Esclarecimento
TJRJ
Jossiel chega algemado à audiência na 29ª Vara Criminal do Rio
Justiça Estadual funcionará em regime de plantão durante o recesso forense
Lançamento de livro reúne desembargadores no TJRJ
Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente
Tribunal de Justiça do Rio reconhece união estável entre casal homossexual
TJRN
Lançada XXXVIII Edição da Revista do Tribunal
TJRO
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA EMPOSSA NOVA DIRETORIA
CONFRATERNIZAÇÃO REÚNE SERVIDORES DO FÓRUM CRIMINAL EM “CAFEZÃO”
DIRETA OU INDIRETAMENTE, O IMPORTANTE É PARTICIPAR !!!
ÉDER JOFRE VISITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 514/04. 2ª EDIÇÃO Nº 515/04.
TJRS
?Justiça Gaúcha? traz as notícias da semana
Confirmada suspensão de execução contra a CDL de Porto Alegre
Foros promovem ações comunitárias no Natal
Investimento em infra-estrutura contribui para produtividade
Mantida condenação de sem-terras a 9 anos de reclusão
TJSC
Cartório Criminal de Tubarão em pauta dupla nesta semana
Comarca de Fraiburgo promove Natal para crianças carentes
Diretor do Foro de Tubarão deixa o cargo no próximo dia 18
Justiça Legal vai mostrar especial sobre Mutirão de Jaraguá
Papai Noel estará no hall do prédio do TJ nesta sexta-feira
TJTO
AMB empossa nova mesa diretora
DJ Publica Portaria do Plantão Forense
Juíza elogia condução do Governo nas eleições 2004
Pleno realiza última sessão do ano nesta quinta-feira
Quinta-feira do TJ: Banda da PM e Confraternização de Servidores
TSE
TSE CONCEDE DIREITO DE DEFESA A SIMÃO JATENE E ADIA JULGAMENTO
TSE GARANTE REELEIÇÃO DO PREFEITO DE BERTIOGA/SP
TSE SUSPENDE REALIZAÇÃO DE SEGUNDO TURNO EM MAUÁ
TST
Coleta de lixo urbano é atividade insalubre em grau máximo
Revista vexatória a trabalhador gera indenização por danos morais
TST afasta caracterização de conluio entre fazendeiros no MS
TST garante exame de questão pré-contratual e concurso público
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