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Notícias de 17 de dez de 2004
ABr
Advogado-geral da União dá posse a novos procuradores
Agricultura faz leilão de prêmios do seguro rural
Amorim considera excelente resultado da Cúpula do Mercosul
Anvisa quer atingir o cidadão em 2005, diz Maierovitch
Anvisa tem até 14 de janeiro para restringir venda de remédios à base de dipirona
ACam
Acordo sanitário com Moçambique é aprovado em comissão
Agricultura aprova benefício para vítimas de enchente
Carta Cidadã promove transparência, diz João Paulo
Câmara vai avaliar 13º para deficiente de baixa renda
Câmara votou 155 propostas em 2004
AGU
Ministro participa do encerramento dos trabalhos do STF
Tomam posse 348 novos procuradores federais
ASen
Alvaro Dias pede revisão da distribuição dos recursos à agricultura familiar
Augusto quer dar mais transparência a licitações
César Borges diz que portos brasileiros precisam de mais investimentos
Congresso acrescenta R$ 284 milhões à proposta orçamentária no setor de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Lobão faz balanço das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
OAB
Artigo: O intocável
Busato: operações-show da Polícia ferem direitos do cidadão
Comissão da Câmara aprova proposta da OAB sobre Democracia
OAB: prorrogação do mandato de Lula é uma excrescência
Toron quer ação firme de Thomaz Bastos em ações pirotécnicas
PRCE
Concludentes do Curso de Alfabetização recebem Certificado em solenidade na Procuradoria.
Membros e Servidores da Procuradoria da República no Ceará reúnem-se em Confraternização Natalina.
STF
1ª Turma concede habeas corpus a acusado de matar vereador piauiense
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim
Carlos Velloso é reeleito ao cargo de ministro do TSE
Deputado André Luiz pede fim das investigações de comissão da Câmara dos Deputados
Eros Grau suspende resolução do TJ/RJ sobre cartórios
STJ
Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa
Derrubado impedimento de enfermeiros prepararem medicamentos para portadores de câncer
Ministro Hamilton Carvalhido impede afastamento de prefeito de Paes Landim (PI)
Ministros da Corte Especial homenageiam o processualista Mauro Capeletti, falecido em novembro
Ouvidoria-Geral divulga relatório de atividades de 2004
TJAP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS A POLICIAIS PRESOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMPOSSA NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCERRA ANO JUDICIÁRIO
TJBA
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS
Encerrado curso de Deontologia Jurídica
TJMG
Contos de Natal no TJ propiciam reflexão sobre a data
Festa de Natal do TJ apresenta um variado cardápio cultural
Jovem realiza sonho ao visitar TJMG
Supermercado deve indenizar cliente
TJMS
TJ/MS inaugura Sistema de Processo Virtual
TJPE
Assistentes sociais participam de curso de atualização
TJPR
Londrina: confirmada uniformização de horário comercial
RTVE: mantidas decisões sobre publicidade e contratações
TJRJ
Integrante da “gangue de bate-bola” é absolvido pelo júri popular
Justiça do Rio recebe denúncia contra Duda Mendonça e mais cinco acusados
TJRN
Amaury Moura prega o fortalecimento do Judiciário e harmonia entre os Poderes
Discurso de posse do novo presidente na íntegra
TJRO
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (17/12)
CÂMARA ESPECIAL DO TJ/RO DIVULGA NOVOS NÚMEROS DE JULGADOS
DESEMBARGADOR COM RETRATO NA GALERIA DE EX-PRESIDENTE
DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO JUDICIÁRIO/2004, REALIZADA DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2004.
DVDs E BICICLETA PARA VENCEDORES DA GINCANA DO TJ/RO
TJRS
5º Grupo Cível reverte condenação da Phillip Morris
Comarca de Livramento vai aproximar brasileiros e uruguaios
Desembargador Tanger Jardim hoje no ?Justiça Gaúcha?
Desembargadores aposentados em 2004 serão homenageados pelo Tribunal
Dívida de cooperativa de Carazinho não pode ser cobrada diretamente dos associados
TJSC
Cliente da Celesc é condenada por litigância de má-fé no Sul
Mutirão de Jaraguá do Sul: índice de êxito chegou a 87,58%
Mutirão Fiscal de Lages vai acontecer neste final de semana
Pré-Mutirão de Lages já alcança R$ 1 milhão em atrasados
S.J do Cedro realiza com sucesso 3ª edição do Natal Forense
TJTO
Araguacema homenageia Luiz Otávio Fraz
III Concurso para servidores é realizado neste sábado
Luiz de Carvalho, da Folha Popular, entrevista presidente do TJ
Presidente do TJ participa de posse no TCE
Presidente do TJ reúne Diretores
TSE
SESSÃO ESPECIAL ENCERRA SEMESTRE FORENSE NO TSE
TSE REJEITA EMBARGOS AJUIZADOS POR CANDIDATO CASSADO DE MAUÁ
TST
Brito Pereira registra posse de Ives Gandra na Academia de Letras
Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa
Distribuição de processos no TST atingiu 100% em 2004
LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória
Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional
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