Notícias de 2 de dez de 2004
- ABr
- Administração dos gastos públicos ajuda na retomada da atividades produtiva, afirma Levy
- Adolescentes participam de seminário sobre proteção social
- Agentes Jovens participam de seminário e ajudam a avaliar programa
- Agentes penitenciários do Rio doam duas toneladas de alimentos ao Natal sem Fome
- Agnelo abre seminário sobre o Programa Segundo Tempo
- ASen
- ACM propõe Prêmio Roberto Marinho de Jornalismo
- ACM: culpa por créditos suplementares também é do Congresso
- ACM: ofício de Valmir Campelo a favor de ação da Polícia Federal depõe contra o TCU
- Agripino: PFL só vota orçamento se governo cumprir promessas
- Alvaro Dias diz que MP para presidente do BC é "condenação precipitada"
- CJF
- Corte Especial do STJ julga hoje (15) 156 processos
- Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
- Entendimentos sobre Direito de Família e de Empresa estão sendo definidos na III Jornada de Direito Civil
- Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil
- Justiça Federal do Paraná condena servidora do INSS por fraudes
- STF
- Acidente de trânsito causado por motorista embriagado é tema do Rádio Justiça-Revista amanhã
- AMB pede a inconstitucionalidade de lei pernambucana
- Atuação nos TCEs cabe somente ao Ministério Público Especial, diz Supremo
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Pedido de vista adia mais uma vez julgamento da progressão de regime para crimes hediondos
- STJ
- Conclusões sobre Direito de Família e de Empresa estão sendo definidos na III Jornada
- Especialistas falam sobre propostas de enunciados relativas aos contratos apresentadas na III Jornada
- Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil
- É Inviável a incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-escolar
- Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo
