Notícias de 20 de dez de 2004

• ABr
• A decade when the Brazilian state shrank in size
• Acordo entre Brasil e Banco Mundial vai implementar programa de merenda escolar no Haiti
• Acordo prevê votação das PPPs até amanhã no Senado
• Administração nas três esferas de governo tem resultado positivo, diz IBGE
• Amorim leva mensagem de natal a soldados brasileiros no Haiti
• ACam
• Adiada reunião do relator do Orçamento com governadores
• Aprovada atuação de estrangeiros no setor de saúde
• Aprovada nova regra de uso do FGTS na compra de imóvel
• Aprovado projeto que agiliza decisões judiciais
• Auto-vistoria será obrigatória para condomínios
• ASen
• Aelton quer dar nome de Chico Xavier a rodovia federal
• Aprovadas três MPs; projeto sobre PPPs pode ser votado nesta terça-feira
• Flávio Arns diz que professor precisa ser mais valorizado
• Governo investirá R$ 20,7 bilhões em educação no próximo ano, disse Jucá
• Hélio Costa reconhece a força das pequenas e microempresas
• OAB
• Advogado é encontrado morto em rio de Minas Gerais
• OAB do Piauí aprova 38% dos inscritos em seu Exame de Ordem
• Recesso no STF começa hoje e vai até o dia 31de janeiro
• STJ tem 115 processos contra desembargadores
• TST muda horário de atendimento a partir de hoje
• STF
• Assassino confesso tem pedido de liminar indeferido pelo Supremo
• CNC questiona alterações do ICMS na Bahia
• Contador acusado de fraude fiscal obtém liberdade no Supremo
• Recesso forense começa hoje (20/12)
• Supremo concede liminar para advogada condenada por tráfico
• TJBA
• Pleno vota lista tríplice para juiz do TRE
• TJMG
• Juiz é homenageado em Minas Novas
• Projeto de Conciliação do TJMG ganha prêmio nacional
• TJMS
• Inscrições para o concurso do TJ/MS terminarão no dia 30 de dezembro
• Nota de Falecimento
• TJPE
• Alexandre Aquino é eleito desembargador do TJPE
• Declaração de Petrolina
• Nildo Nery deixa o Judiciário
• TJPR
• Pato Bragado e Boaventura de S.Roque: prefeitos denunciados
• TJRJ
• Direito e Avesso - Especial de Natal
• TJ e Japeri assinam convênio para agilizar cobrança de IPTU
• TJRO
• AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (20/12)
• AUMENTA A DEMANDA DE PROCESSOS E JULGAMENTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 2004
• INICIA RECESSO E JUDICIÁRIO TEM HORÁRIO ESPECIAL
• JUSTIÇA NÃO PÁRA DURANTE RECESSO
• SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 518/04. 2ª EDIÇÃO Nº 519/04.
• TJRS
• 20ª Vara Cível do Foro Central será instalada amanhã
• ?Justiça Gaúcha? apresenta jurisprudência do TJ sobre servidor público
• Iniciada distribuição da Revista de Jurisprudência
• Insegurança jurídica catapulta magistrados à aposentadoria
• Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA
• TJSC
• Acordo com Prefeitura garante espaço para Justiça em P. Alta
• Comarca de Forquilhinha realiza o I Pedágio Natal Solidário
• Mutirão Fiscal de Lages supera R$ 3 milhões em negociações
• Nota de Falecimento - Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
• Presidente do TJ instala hoje nova Vara Criminal em Jlle
• TJSE
• Inaugurado Memorial do Poder Judiciário de Sergipe
• TJTO
• Willamara Leila recebe homenagem nesta segunda
• TST
• Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função
• Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade
• TST muda horário de atendimento em dezembro e janeiro