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Notícias de 21 de dez de 2004
ABr
A poor community administers its own development
Acordo beneficiará 15 mil brasileiros que vivem ilegalmente no Suriname
Agnelo assina acordo para implantação de programa na Chesf
Agnelo lança programa Segundo Tempo em municípios do polígono da maconha
Anatel e operadoras assinam acordo para abertura de 5 mil postos de atendimento em 2005
ACam
Agenda do dia
Agricultores do Sul pedem cota de importação
Agricultores pedem cotas para produtos do Mercosul
Agricultores propõem revisão do tratado do Mercosul
Aprovada sugestão para pagamento de custas judiciais
ASen
Almeida Lima troca PDT por PSDB
Antero transfere para dia 27 votação do relatório final da CPI do Banestado
Aprovada criação de 567 cargos em dois ministérios
Aprovada por unanimidade MP com gratificações para diversas carreiras
Aprovado estímulo à renovação do parque produtivo
OAB
Busato e governador Luis Henrique se reúnem em Joinville
Busato recebe de Jobim convite para abertura do Judiciário
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
MEC aciona PF para fechar 6 faculdades 'picaretas'
STF
Fenafisp contesta MP que criou o ProUni
Íntegra do projeto de lei sobre subsídios do Judiciário
Outros acusados de fraude fiscal em Matias Barbosa (MG) conseguem liberdade no Supremo
Suplente do deputado Paulo Marinho pede ao Supremo para assumir cargo
Supremo indefere liminar pedida por empresário curitibano
STJ
Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ
Continua suspenso o Código de Posturas da capital do Espírito Santo
Fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho permanecerá preso
Ministro Vidigal concede audiência aos presidentes da Varig, TAM e Vasp
Ministro Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS
TJBA
Cumprimentos de Caribé à imprensa
OAB convoca Conselho para votar lista sêxtupla
TJMG
Voluntários comemoram hoje Natal com idosos
TJMS
TJ/MS denomina Plenário do Júri, Fórum e Casa da Cidadania no interior
TJPR
Decreto n° 5.313 de 16 de Dezembro de 2004
Londrina: passe escolar continua suspenso
Salva Serviços Médicos irá indenizar dano moral
Saudade do Iguaçu irá receber ICMS de Salto Santiago
TJ confirma liminar a optometrista
TJRJ
Justiça Estadual funcionará em regime de plantão durante o recesso forense
TJ vai reforçar a segurança em mais quatro fóruns
TJRN
Discurso de posse do presidente na íntegra
TJRO
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (21/12)
CONCURSO PARA CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS COM MAIS DE 300 INSCRITOS
SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 520/04. 2ª EDIÇÃO Nº 521/04.
TJRS
?Justiça Gaúcha? pauta edição especial da Revista de Jurisprudência sobre racismo
Casamento coletivo vai regularizar união de quilombolas
Indulto natalino menos rigoroso pretende esvaziar as cadeias
Instalada 20ª Vara Cível no Foro Central
Juiz Almir Porto é reconduzido à Direção do Foro da Capital
TJSC
Casal de Lages pede conversão de união estável em casamento
Corregedoria faz homenagem ao Desembargador Alcides Aguiar
Des. Alberto Costa agradece apoio recebido em sua gestão
Des. Mussi preside Sessão de Encerramento do Ano Judiciário
Evento apresentou inclusive inovações tecnológicas (2)
TJSE
Judiciário realiza confraternização de Natal
TSE
TSE VAI EXAMINAR SUSPENSÃO DE DIPLOMAÇÃO DE PREFEITO EM MAUÁ
TST
Acordo não pode revogar norma empresarial benéfica a trabalhador
Licença remunerada não exclui adicional de um terço sobre férias
TST não reconhece United como sucessora da Pan Am
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