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Notícias de 22 de dez de 2004
ABr
Agricultores familiares vão receber recursos para incorporar novas tecnologias agrícolas
Aprovação de PPP na Câmara é antecipada e agora só falta sanção de Lula
Assembléia do Rio Grande do Sul aprova PPPs no estado
Bancos fecharão ao meio-dia na véspera de Natal
Bolsa Família quer auxiliar 8,7 milhões de famílias em 2005
ACam
Adiada definição do candidato do PT para a Presidência
Aleluia também é candidato à presidência da Câmara
Aprovado reajuste de 15% para servidores da Câmara
Aumento de tarifa poderá ser comunicado ao usuário
Cassação de André Luiz é recomendada pela segunda vez
ASen
Comissão de Orçamento tenta votar nesta quinta os relatórios setoriais
Como funcionarão as parcerias público-privadas
Eleitos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social
Governo e oposição se reúnem para definir votação do orçamento de 2005
Heráclito pede apoio à emenda que estimula PPPs em regiões mais pobres
OAB
Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação
OAB discute com governador a Conferência em Florianópolis
OAB: Ministério responde ofício contra invasão de escritórios
STF
Íntegra do voto do ministro Carlos Velloso no julgamento que suspendeu o reajuste dos servidores do Congresso e do TCU
Ministra Ellen nega liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas
Secretário municipal de Saúde do RJ pede Habeas Corpus ao Supremo
Supremo suspende bloqueio de verbas em município baiano
STJ
Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel
Extinto processo de devedor preso devido à falta de apreciação do mérito pelo TJ
Indeferida liminar a prefeito paranaense
Ivo Noal tenta conseguir direito à liberdade
Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN
TJBA
Campeões nacionais da PM visitam Caribé
Juizados assinam convênio com Legislativo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TJMA
Comarcas Integradas em rede a partir de 2005
Impacto do Judici rio na economia ser estudado
TJMS
Ponto facultativo
TJ/MS divulga escala de plantão de Desembargadores
TJPE
Acmepe cede artefatos à capela do Palácio da Justiça
Acmepe e Rotary realizam bazar natalino
AVISOS DA PRESIDÊNCIA
Convite
Esmape promove novos cursos de especialização
TJPR
"Estrela" de Ponta Grossa: extinto processo contra o prefeito
Londrina: mantida desapropriação do "Colossinho"
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - Dias 24 e 31/12
TJRO
PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS
QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 522/04. 2ª EDIÇÃO Nº 523/04.
TJRS
Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa
Desembargador Alvaro de Oliveira aposenta-se e despede-se da 6ª Câmara Cível
Jogador de bingo tem dívida extinta por ter sido estimulado a apostar
Recebimento indevido de gratificação gera condenação de Oficiala de Justiça
Sexualidade na pauta do ?Justiça Gaúcha?
TJSE
Eleita nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2005/2006
TJTO
DJ publica resolução que suspende prazos processuais
Presidente homenageia Assessor Militar com Medalha comemorativa
TST
Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base
Dissídios e FGTS foram os temas que mais despertaram interesse
TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás
Vantuil conversa com relator do Orçamento
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