Notícias de 23 de dez de 2004
- ABr
- Acordo sobre Lei Kandir supera impasse para aprovação do orçamento
- Agnelo entrega equipamentos esportivos para o Pan-americano de 2007
- ANP lança oficialmente Sétima Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo e gás no país
- BC não vai interferir no câmbio, segundo o Copom
- BNDES cria nova área de apoio à indústria
- ASen
- Aprovado relatório setorial sobre Poderes do Estado e Representação
- Aprovado relatório sobre Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
- Arthur Virgílio surpreende-se com declarações de Lula após a aprovação do projeto das PPPs
- Comissão de Orçamento aprova relatório setorial do Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- Comissão de Orçamento aprova relatórios setoriais
- OAB
- OAB-MA apresenta dados sobre programas executados este ano
- OAB-PA defende maior vigilância em casos de crimes agrários
- RS registra 35,6% de aprovação em Exame de Ordem
- PRCE
- Ação Civil Pública visa a demolição de muro construído na área extrativista do Batoque.
- Ajuizada Ação Civil Pública em face de construção irregular na área extrativista do Batoque.
- Ajuizada Ação de Improbidade Administrativa por cobrança indevida de taxas a estudantes da UFC.
- MPF ajuíza ação contra o Prefeito e demais responsáveis por irregularidades na gestão do FUNDEF em Moraújo.
- O MPF ingressa com Ação de Improbidade Administrativa contra ex-Prefeito de Itatira/CE.
- STF
- Supremo indefere liminar pedida por dirigentes da FAAP
- Supremo nega liminar para secretário municipal do Rio de Janeiro
- STJ
- Acusado de tentativa de estupro contra mulher surda e muda continua na cadeia
- Ação pedindo sobrestamento de demarcação de área indígena será apreciado pelo relator
- Continua valendo pedido de prisão preventiva e afastamento de prefeito baiano
- Extinto mandado de segurança contra sem-teto de São Paulo
- Feliz Natal!
- TJRO
- QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 524/04.
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTREGA 6 TONELADAS DE ALIMENTOS A ENTIDADES
- VARA CRIMINAL E BATALHÃO DA PM DESTROEM ARMAS APREENDIDAS
- “A UNIÃO E A VONTADE DE AJUDAR O PRÓXIMO FAZEM O VERDADEIRO NATAL”.
- TJRS
- ?Justiça Gaúcha? especial vai mostrar as decisões do TJ em 2004
- Acesso à saúde não pode ser restringido pelo Município de Porto Alegre a cidadãos de outras localidades
- Admissão de culpa em acidente de trânsito não isenta obrigações de seguradora
- Comarca de Porto Alegre terá expediente interno em janeiro
- ISS não incide sobre receita bruta de sociedades constituídas por profissionais liberais
