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Notícias de 27 de dez de 2004
ABr
Acidente interdita tráfego na rodovia Régis Bittencourt
Acidentes: 27 pessoas morreram nas estradas paulistas durante feriado de Natal
Americanos começam a sobretaxar camarão brasileiro esta semana em 10,4%
Americans begin to charge 10.4% surtax on Brazilian shrimp
Após assassinatos de sem-terras em PE, Incra acelera vistorias para identificar áreas improdutivas
ACam
Adiada viagem para apurar destruição de arquivos no CE
Começa reunião da CPMI do Banestado
Comissão de Orçamento divulga relatório final
Comissão divulgará moção de apoio a países atingidos
Comissão vota amanhã relatório-geral do Orçamento
ASen
Augusto Botelho registra instalação de primeiro posto da Polícia Federal em área indígena
Comissão de Orçamento pode votar relatório final nesta terça
Congresso deve votar nesta terça-feira créditos suplementares
Impasse político impede votação de relatório da CPI do Banestado e Antero envia documentos ao Ministério Público
Recuperação da economia indica aumento recorde de receita
OAB
Abertura desenfreada de cursos reduz êxito em exame da OAB
Artigo: "O direito à verdade no regime republicano"
Governo Lula vence disputas tributárias em Brasília
Rigueira: metralhadoras e tanques na rua é flash, espalhafato
TST diz que empresas recorrem mais que empregados
STF
Ministra manda arquivar MS contra resolução do TSE
STJ
Empresa de ônibus consegue liminar que susta ação de cobrança de ICMS
Ex-prefeito mineiro condenado por crime de responsabilidade tem liminar negada
Fundação Roberto Marinho tem liminar deferida pelo presidente do STJ
Mantida prisão de advogado condenado na Operação Anaconda
Prefeitura de Cuiabá pode assinar contrato com empresa de limpeza urbana
TJBA
Juiz lança livro de Direito Prático
Mutirão dos Juizados agiliza 9 mil processos
TJ inaugura Central de Mandados nesta segunda
TJRJ
Direito e Avesso - Especial de Ano Novo
TJRO
DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 526/04. 2ª EDIÇÃO Nº 527/04.
JUIZ ALERTA POPULAÇÃO PARA EVITAR ARMAS E INICIAR O ANO NA PRISÃO
PROVIMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL APROVA MODELO DE FORMULÁRIO E ALTERA ARTIGOS
TJRS
?Justiça Gaúcha? tratará do uso de precatórios para quitação de débitos fiscais
Auxílio-condução é verba de caráter indenizatório
Clube deve pagar promissórias, mesmo que em desacordo com estatuto
Denegado Mandado de Segurança impetrado pela FESSERGS a favor do desconto da contribuição sindical
Foro do Partenon terá Vara especializada em Família e Sucessões
TST
Empregadores recorrem mais do que os empregados no TST
TST volta a se reunir com INB e funcionários das usinas nucleares
Vantuil diz que Justiça do Trabalho vive momento histórico
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