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Notícias de 28 de dez de 2004
ABr
''Não há espaço para crise no Brasil de 2005'', afirma Lula
''There is no room for a crisis in Brazil in 2005,'' Lula affirms
Ambassador in Thailand confirms death of Brazilian diplomat
Americans intend to impose surcharge on Brazilian juices, according to Association
Analistas preven crecimiento económico del 5,1% para este año
ACam
Aparelhos de Raio-X poderão ser instalados em presídios
Bancada ruralista garante verba para combate à aftosa
Câmara tem novo integrante no Conselho da República
Comissão de Orçamento inicia discussão do relatório
Comissão de Orçamento inicia discussão do relatório
ASen
Aprovados créditos suplementares
Corte de emendas parlamentares atrasa votação de relatório final do Orçamento
Ideli e Mentor entram com recurso para reativar CPI do Banestado
Jucá explica seu relatório à proposta orçamentária de 2005
Jucá supera impasses e orçamento pode ter votação final nesta quarta
OAB
Busato: CPI termina como um balão furado, em clima de pizza
Justiça dos EUA libera brasileiros confundidos com terroristas
Mãe de paraibano preso em Miami agradece empenho da OAB
OAB de MG registra em 2005 inscrição número 100 mil
PGR vê inconstitucionalidade em decretos contestados pela OAB
STF
Ellen Gracie nega liminar a fazendeiro acusado de trabalho escravo
Ministra defere liminar em favor da União
Supremo mantém prisão preventiva de Law Kin Chong
Supremo suspende inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS
STJ
Federação Alagoana de Judô tem liminar deferida pelo presidente do STJ
Mantida penhora de 5% da renda bruta da General Eletric
Mantida prisão de mulher que ofereceu filha de 10 anos a vereador de Campo Grande
Pedido da Igreja Renascer em Cristo será analisado após férias coletivas
Presidente do STJ participa da posse de integrantes do Conselho da República
TJBA
Juizados inauguram central de mandados
Justiça itinerante suspensa em janeiro
TJMA
Justi?a Trabalhista: empregadores recorrem mais
STJ e STF negam habeas corpus ao cantor Belo
TJMG
Governador agradece apoio de desembargador na defesa do Pacto Federativo
IAMG lança o nº 10 de sua revista
TJMS
Ministério da Justiça prorrogou a campanha de desarmamento até junho
TJ disciplina as regras para o descarte dos agravos julgados
TJ/MS será agraciado com a Medalha Comemorativa do Centenário da Capital
TJPR
Lei n° 10.931 de 02 de agosto de 2004
Lei n° 10.999, de 15 de dezembro de 2004
Lei n° 11.035, de 22 de dezembro de 2004
TJRO
TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 528/04. 2ª EDIÇÃO Nº 529/04.
TRIBUNAL APROXIMA JUDICIÁRIO DA POPULAÇÃO DE JACINÓPOLIS
TJRS
Brasil Telecom condenada a complementar ações negociadas pela CRT
Comarca de Porto Alegre receberá dois novos Juízes
Desembargador Brasil Santos falará hoje no ?Justiça Gaúcha?
Mulheres aprovadas em concurso para Juiz de Direito somam 59%
Negada liminar contra licitação para transporte coletivo em Veranópolis
TST
Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como ministro do TST
Celpa faz acordo para pagar R$ 370 milhões de débito trabalhista
INB e grevistas fazem acordo e desistem de dissídio no TST
Novo ministro do TST toma posse hoje, às 11h30
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